ConCidade abre inscrição para a eleição de novos membros da sociedade civil

Da Redação – O Conselho da Cidade e do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo (ConCidade) estará com inscrições abertas, de 2 a 20 de maio, para a eleição dos 20 novos membros da sociedade civil que irão compor a entidade. O órgão colegiado, criado em agosto de 2010, debate as políticas públicas de gestão do solo urbano, mobilidade, habitação, saneamento e meio ambiente.

Poderão participar representantes de movimentos sociais, ambientais, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, acadêmicas, profissionais e de pesquisa, que tenham sede em São Bernardo ou que desenvolvam suas atividades na cidade. Outros 20 representantes do poder público serão indicados pelo prefeito Luiz Marinho.

As entidades interessadas em participar e indicar representantes ao processo eleitoral, como candidatos ao Conselho ou como votantes, deverão se inscrever na Rede Fácil. São necessários os seguintes documentos: requerimento de inscrição indicando seu representante titular e respectivo substituto para participar da assembleia eletiva; estatuto da entidade; ata da última eleição para a diretoria da entidade; e declaração de atuação no município.

O Edital das Eleições do ConCidade 2016 está à disposição das entidades interessadas no site da Prefeitura, no link http://www.saobernardo.sp.gov.br/eleicoes-concidade-2016.

As eleições ocorrerão no dia 30 de junho, às 18h, no Centro de Referência do Idoso – C.R.I., na Avenida Redenção, 271, Centro.

As entidades eleitas terão até 7 de julho para indicar os representantes titulares e/ou suplentes no Conselho. A cerimônia de posse ocorrerá no dia 1º de agosto. Os novos membros cumprirão mandato de dois anos, não sendo permitido mais de dois mandatos consecutivos.

Projetos – Desde o primeiro mandato do ConCidade, foram realizadas 50 reuniões plenárias. Alguns dos pontos discutidos foram o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS), que estrutura ações nesta área até 2025; o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que definem diretrizes e normas de como o território deve ser utilizado; a Política Municipal do Meio Ambiente; análise do Projeto de Lei que instituiu a Operação Urbana Consorciada; proposta de implantação de Parklets; plano de controle de dengue; entre outros.