Comissão do Senado aprova dedução de gastos do IR com personal trainer, academias e nutricionistas

Da Redação – A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou no último dia (7) um projeto que amplia a lista de despesas que podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). De acordo com o texto, gastos com nutricionista, profissional de educação física e clínicas ou academias de atividades físicas, nas modalidades especificadas em regulamento, poderão ser deduzidos.

Pela proposta aprovada, as despesas com as atividades físicas passam a ser permitidas, desde que respeitem o teto do mesmo valor que o limite máximo de gastos com educação. Na declaração de 2015, por exemplo, foi de R$ 3.375,83 por pessoa.

Na visão do educador físico Cristiano Parente, eleito o melhor personal trainer do mundo em concurso da Life Fitness nos Estados Unidos, a aprovação do projeto significaria um grande incentivo à saúde do brasileiro. “O Brasil já é um dos maiores países quando o assunto é atividade física, mas também possui um grande índice de pessoas sedentárias e obesas. A aprovação deste projeto, apesar do cunho financeiro, trata também de um incentivo para aqueles que pretendem cuidar da saúde”, analisa.

O projeto de lei PLS 112/2012 foi aprovado com alterações feitas pelo relator, o senador Romário (PSB-RJ). Uma mudança foi substituir o termo “professor de educação física”, da proposta original, por “profissional de educação física”. Além disso, em vez de “academias de ginástica”, o senador propôs o termo “clínicas ou academias de atividades físicas”. Segundo ele, há inúmeras modalidades de atividade física que não se classificam como ginástica, mas que também trazem benefícios de emagrecimento e condicionamento físico para seus praticantes, como danças, lutas marciais, técnicas de reeducação postural e ioga, por exemplo.

O texto original do projeto estabelecia que as despesas com professor de educação física e com academia só poderiam ser abatidas se a atividade fosse uma recomendação médica. Assim, o contribuinte teria de apresentar receituário com o código da Classificação Internacional de Doenças (CID). A emenda de Romário estende a possibilidade de desconto a todas as pessoas que pagam profissional de educação física, clínicas ou academias de atividades físicas, sem necessidade de comprovar indicação médica.

Cristiano Parente acredita que o texto aprovado está mais dentro da realidade dos profissionais do setor. “A dedução apenas para os alunos com recomendação médica limitaria muito a possibilidade deste benefício. A aprovação das emendas foi essencial para enquadrar o projeto à realidade da maioria dos brasileiros, que se exercita em academias e pratica diversas modalidades de atividades físicas”, conclui.

Atualmente, é possível abater do IR despesas com médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, hospitais, exames laboratoriais, serviços radiológicos, aparelhos ortopédicos e próteses ortopédicas e dentárias.

Sobre Cristiano Parente – Eleito o melhor personal trainer do mundo em concurso realizado no final de 2014 em Nova York (EUA) pela Life Fitness, maior fabricante de equipamentos de academia do mundo, o brasileiro superou mais de 1.700 treinadores de 43 países na competição. Cristiano tem três graduações pela Universidade de São Paulo (USP) – Bacharelado em Educação Física, Bacharelado em Esporte e Licenciatura em Educação Física –, além de quatro pós-graduações. É um dos sócios da Koatch Academia, sediada em São Paulo e especializada em atendimento personalizado há mais de dez anos.