Comissão de Saúde apura denúncia de pagamento de propina na Furp

Superintendente da fundação prestará depoimento na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo sobre acusações de executivos da Camargo Corrêa

Da Redação – O superintendente da Furp (Fundação para o Remédio Popular), Afonso Celso de Barros Santos, deverá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de pagamento de propina na obra da fábrica de medicamentos de Américo Brasiliense.

A fundação é controlada pelo governo do Estado. Como assumiu o cargo em janeiro, Santos falará na condição de convidado.

As irregularidades teriam ocorrido entre 2009 e 2012, nas gestões dos ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin (ambos do PSDB), mas só vieram à tona no ano passado, quando foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público.

O depoimento do atual superintendente foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26) pelos membros da Comissão de Saúde. “A denúncia do MP cita um prejuízo de R$ 22 milhões aos cofres do Estado”, disse o presidente da comissão, deputado Edmir Chedid (DEM). “São acusações que precisam ser passadas a limpo, e a Assembleia tem condições de contribuir com o trabalho da Promotoria”, complementa.

A denúncia

Executivos do grupo Camargo Corrêa delataram ao Ministério Público o repasse de propina a dois funcionários da Furp para que o órgão desistisse de uma disputa judicial em 2013 e pagasse uma indenização ao consórcio que construiu a fábrica de Américo Brasiliense.

A delação cita o ex-superintendente da Furp Flávio Francisco Vormittag e o engenheiro Ricardo Luiz Mahfuz, que foi o gerente da obra, concluída em 2009 na gestão de José Serra.

A Camargo Corrêa liderou um consórcio contratado pela Furp em 2005, na gestão Alckmin, para a construção da fábrica. A obra tinha um orçamento de R$ 124 milhões.

Em 2012, três anos após a conclusão, o consórcio cobrou indenização da Furp por supostos prejuízos durante a obra.

Um ano depois, a fundação acabou condenada a pagar R$ 14,9 milhões aos construtores sem apresentar qualquer contestação – mesmo tendo sido citada duas vezes no processo.

O acordo foi assinado em março de 2014, quando Vormittag comandava a Furp, e chegou R$ 18 milhões com juros. Os pagamentos foram divididos em 48 parcelas e totalizaram R$ 22 milhões (em valores corrigidos).

Segundo os engenheiros da Camargo Corrêa, o acordo foi fechado mediante pagamento de propina a Vormittag e Mahfuz.

Depoimento

Inicialmente, a Comissão de Saúde da Assembleia havia convocado Durval de Moraes Junior, que comandava a Furp quando o MP denunciou o caso à Justiça (no ano passado). Ele acabou deixando o cargo, porém, durante a transição de governo.

“Apesar do pouco tempo no cargo, o novo superintendente já se colocou à disposição para colaborar”, disse Edmir Chedid. “Nossa expectativa é que ele forneça as informações que a Comissão de Saúde precisa e nos ajude a elucidar os fatos.” A previsão é que o depoimento de Afonso Celso de Barros Santos aconteça no próximo dia 12.