Comerciantes pedem reabertura gradual na região; Justiça nega

Texto: Mari Tavares

Da Redação – O Centro de São Bernardo foi palco, na tarde desta segunda-feira, de uma manifestação pacífica solicitando a reabertura do comércio na região. Aproximadamente 30 pessoas, a maioria comerciantes, percorreram a principal rua de comércio da cidade e também a Avenida Brigadeiro Faria Lima, tradicional via de revenda de automóveis, e próxima à rua Jurubatuba, que abriga o comércio de móveis.

Um dos ativistas e organizadores presente na passeata, Pedro Mario Calheiros, afirmou que o evento já vinha sendo pensado e programado há mais de uma semana. “Sem cunho político. Só queremos demonstrar a união dos comerciantes”, destacou o comerciante-manifestante.

Outra questão bastante preocupante, segundo ele, é a pluralidade das informações que chegam sobre a abertura ou não do comércio e também as decisões judiciais. “Isso gera uma insegurança para a classe. Não sabemos quando o comércio vai de fato abrir. Se agora, ou daqui a dois meses”, afirmou.

Dois pesos e duas medidas

As prefeituras do Grande ABC vivem hoje a tal da insegurança jurídica. Após reunião colegiada, os sete prefeitos da região discutiram a viabilidade de estabelecer aqui a fase 2 (laranja), que “afrouxa” as regras de isolamento, assim como foi feito na Capital.

No sábado pela manhã, o juiz plantonista Luis Fernando Cardinale Opdebeeck, de Santo André, autorizou Rio Grande da Serra, a reabrir revenda de automóveis e escritórios. A decisão abria assim espaço para que as outras cidades implementassem a abertura.

Assim foi feito em São Bernardo. No sábado já se viam inúmeras revendas de carros abertas e comerciantes comemorando, mesmo que discretamente as poucas negociações.

Comemoração frustrada

Mas ontem pela manhã, uma decisão judicial veio arrefecer os ânimos e tornar a coisa toda mais confusa. Nessa decisão de caráter liminar, a juíza plantonista de São Bernardo Tatiana Magosso suspendeu o decreto da Prefeitura de São Bernardo. Na sua decisão, a juíza destaca que a reabertura pelo município extrapolaria as determinações estaduais.

A decisão da juíza Tatiana Magosso foi estendida a Diadema também. A prefeitura de São Bernardo já recorreu da decisão com Embargos de Declaração, o que autoriza, por ora, o funcionamento de revendas e escritórios. Diadema, decidiu respeitar a decisão judicial e aguarda a decisão das instâncias superiores.

Segundo o advogado Douglas Eduardo Alves, que acompanha o impasse em torno da abertura gradual ou não do comércio no Grande ABC e em todo o Estado, “no caso específico de São Bernardo, se a juíza considerar acertada a sua decisão em liminar, o comércio poderá ser novamente fechado, e a Prefeitura de São Bernardo terá de recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para tentar reverter a decisão da magistrada”.