Com apoio do BID, Prefeitura fortalece política de cidadania fiscal

Texto: Kati Dias – Fotos: Omar Matsumoto/PMSBC

Da Redação – A Prefeitura de São Bernardo deu mais um passo importante, na tarde da última quinta-feira (8), para fortalecer a política de cidadania fiscal, que tem o objetivo de aumentar a base de contribuintes e a arrecadação, sem subir o imposto.

O prefeito Orlando Morando assinou, no Paço Municipal, um contrato com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), por meio do Programa Nacional de Apoio à Modernização Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM), gerenciado pela Caixa, que trará à cidade um aporte financeiro de R$ 25 milhões. O ato contou com representantes do banco e dos secretários Pedro Pinheiro (Administração e Inovação) e José Luiz Gavinelli (Finanças).

Entre as ações da Prefeitura em que serão aplicados esses recursos estão o aprimoramento dos controles financeiros, o combate à sonegação de impostos e à inadimplência, o investimento em tecnologia e na capacitação dos servidores, a ampliação da oferta de serviços de autoatendimento e online, bem como a melhoria no atendimento ao cidadão.

“O projeto tem o objetivo de buscar o incremento na arrecadação por meio da melhora na eficiência da cobrança, sem o aumento de imposto. O investimento na modernização administrativa tem o intuito de buscar a estabilidade econômica da Prefeitura por meio de um equilíbrio fiscal autossustentável, calcado em uma política pública transparente e eficiente na gestão da receita e do gasto público municipal”, afirmou o prefeito Orlando Morando.

NOTA 1.000 – Para incentivar a cidadania fiscal e inibir a sonegação, a Prefeitura de São Bernardo instituiu, em setembro de 2017, o Programa Nota 1.000. A Iniciativa prevê o sorteio de R$ 100 mil a cada bimestre do ano, totalizando prêmios de R$ 600 mil ao ano. A ideia é incentivar os moradores da cidade a solicitar Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) em locais como: estacionamentos, escolas particulares, lavanderias, academias, chefes, instituições de ensino, salão de beleza, entre outros.

Para participar, o cidadão deverá se cadastrar no portal da Nota 1000 (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e exigir sua NFS-e a cada serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo, indicando o número do CPF. A cada R$ 100 acumulados em notas fiscais, o participante receberá um cupom para participar do sorteio. Os cupons serão gerados de forma eletrônica e aleatória, vinculados ao CPF identificado na nota fiscal.