Câmara de São Caetano terá quatro audiências públicas em setembro

Da Redação – O poder Legislativo de São Caetano sediará quatro audiências públicas referentes a temas importantes da gestão municipal. Entram no debate na Casa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); o Plano Plurianual (PPA); a prestação de contas da Secretaria da Saúde; e o cumprimento das metas fiscais do Executivo, referentes ao 2º quadrimestre de 2017. Os encontros ocorrerão no Plenário dos Autonomistas e abertos à população.

Confira o calendário:
13/9 – 11h – Audiência Pública para elaboração do Plano Plurianual (2018-2021)
Trata-se do planejamento de ações de governo por quatro anos, elaborados por equipes técnicas da prefeitura e a participação popular.

18/9 – 11h – Audiência Pública para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
A peça determina as diretrizes que estarão presentes na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.

28/9 – 10h – Audiência Pública de prestação de contas da Secretaria de Saúde
Serão apresentados os investimentos realizados na pasta, bem como os projetos em andamento.

29/9 – 11h – Audiência Pública da execução orçamentária e cumprimento das metas fiscais referentes ao 2º quadrimestre de 2017 – Os cumprimentos legais de aplicação dos recursos pela legislação federal, como os percentuais de investimentos em Saúde e Educação.