Câmara de Ribeirão aprova projeto de combate ao abuso e a violência doméstica

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Da Redação – A sessão ordinária da Câmara de Ribeirão Pires, no dia 18/08, aprovou projeto de autoria do vereador Anderson Benevides, instituindo no município o Programa Quebrando o Silêncio, de caráter educativo e de prevenção contra o abuso e a violência doméstica, autorizando a Prefeitura a promover atividades voltadas ao tema, nas escolas da rede pública municipal e nos órgãos de assistência social do município de Ribeirão Pires.

O Programa objetiva conscientizar à população em geral, em particular às crianças, às mulheres e aos idosos sobre a importância do combate ao abuso e à violência, através de ações educativas e preventivas, e ainda, disponibilizar às famílias, aos pais, aos filhos, aos educadores e aos alunos informações para a prevenção e o combate ao abuso e à violência, esclarecendo quanto aos direitos e alertando quanto à necessidade de buscar junto aos órgãos competentes o apoio necessário.

Ainda segundo a proposta, é preciso promover a cultura da paz para um mundo melhor, coibir o abuso e a violência doméstica, promover o debate permanente sobre o abuso e a violência doméstica dentro do município e fomentar ações e atividades de divulgação dos canais para a denúncia dos casos de abuso e violência.

O projeto de lei institui, no Calendário Oficial, o quarto sábado do mês de agosto como o dia dedicado ao Programa Quebrando o Silêncio.  O projeto volta ao plenário para segunda votação e posterior sanção do prefeito municipal.

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