Audiência apresenta LOA e Plano Plurianual e de Obras em Diadema

Da Redação – A Prefeitura de Diadema apresentou em audiência pública, realizada na última quinta-feira, 28/9, no auditório do Paço Municipal, a LOA (Lei Orçamentária Anual) 2018 e o Plano Plurianual/Plano de Obras, que define as diretrizes, objetivos, metas e obras de médio prazo da administração pública para o período 2018/2021.

O evento contou com a presença do prefeito Lauro Michels e seu secretariado. Na ocasião, o prefeito lembrou que 70% da LOA (que é de R$ 1,4 bilhão para 2018) é investido em Saúde (R$ 420 Milhões) e Educação (R$ 287 milhões). “A arrecadação da Prefeitura caiu, mas conseguiremos manter todos os serviços com qualidade”, afirmou Lauro.

Na sequência, o secretário de Planejamento e Gestão Pública, Francisco Rocha, apresentou o Plano Plurianual/Plano de Obras para o período 2018/2021. São 63 obras distribuídas por toda a cidade: 13 no Centro, 10 nos bairros Conceição e Serraria, 5 nos bairros da Região Norte, 16 nos bairros da Região Sul, 9 nos bairros Vila Nogueira e Piraporinha e 10 nos bairros Serraria e Casa Grande. Os investimentos somam o total de R$ 565,4 milhões (40% do total da LOA 2018).

Entre as obras, 9 delas estão em andamento e têm prazo de conclusão para 2018. São elas: a canalização do córrego Grota Funda/Olari; a remoção e o reassentamento das famílias em área de mananciais – Etapas Iguassu e Etapa Joaninha; a urbanização do Complexo Santa Elizabeth; a urbanização completa da Favela Naval – Etapa Piraporinha I; a construção da Creche Irmã Dulce; a construção da Creche Sagrado Coração de Jesus e a implantação da Rede Lucy Montoro, no Quarteirão da Saúde.

Entre as outras 54 obras, que têm previsão de entrega entre 2018 e 2021, destacam-se: a construção do CAPS (Centro de Atenção Psico Social) Infantil; construção do CAPS AD (álcool e droga) – que tem por finalidade proporcionar o atendimento de 230 atendimentos ao mês; a construção do Pronto Socorro Infantil (entre a rua Venezuela e Irlanda, no Jardim das Nações, com atendimento de urgência e emergência a 3.775 crianças ao mês) e a construção do novo Hospital Municipal, localizado na avenida Dr. Ulysses Guimarães, com previsão de início das obras em 2019 e implantação de sistema preferencial de transporte coletivo, entre as ruas Rio de Janeiro e avenida Casa Grande.

Lei Orçamentária Anual – LOA

É o orçamento anual propriamente dito. Todos os gastos do governo para o próximo ano são previstos em detalhe na LOA. Na LOA está presente a estimativa da receita e a fixação das despesas do governo. É dividida por temas, como saúde, educação e transporte. Prevê também quanto o governo deve arrecadar para que os gastos programados possam de fato ser executados. Essa arrecadação se dá por meio da cobrança e repasses de impostos, taxas e contribuições.

Plano Plurianual/Plano de Obras

É o documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê as grandes obras públicas a serem realizadas, nos próximos anos. Ele tem vigência de quatro anos e deve ser elaborado criteriosamente, fazendo-se um planejamento das ações e obras para os próximos quatro anos.