Assembleia Legislativa determina investigação em barragens paulistas

Da Redação – A Assembleia Legislativa (Alesp), por meio do Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE), deverá iniciar na próxima segunda-feira, 30/11, uma pesquisa relativa às barragens existentes no Estado de São Paulo. Esta atividade, que deverá estar concluída em 120 dias, deverá resultar num relatório completo com o levantamento, a organização e a análise de dados técnicos das empresas que operam neste tipo de organização econômica em nível estadual.

A medida, instituída em cumprimento de Ato da Mesa Diretora do Poder Legislativo (nº 31/2015) – publicada no Diário Oficial de 25/11/2015 –, também tem por finalidade verificar as condições de operação, a segurança e os potenciais riscos que ofereçam à população e ao meio ambiente. Em relação ao período estipulado para a conclusão do trabalho, o 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM), lembrou que o prazo poderá ser ampliado.

“A Mesa Diretora solicitou ao NAE para que, dentro da legislação vigente, possa realizar esta atividade no Estado. Precisamos saber onde estão e também como operam essas barragens, assim como e quem são os principais responsáveis. As vistorias estão sendo realizadas, há laudos técnicos e quem emitiu a autorização para sua construção?”, complementou o deputado Edmir Chedid.

O relatório produzido pelo NAE será encaminhado à Mesa Diretora do Poder Legislativo, e às comissões de Infraestrutura, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Assuntos Metropolitanos e Municipais, e de Atividades Econômicas. Além disso, este documento também será disponibilizado para a consulta dos demais órgãos públicos e da própria comunidade, por meio de divulgação no portal da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

“Todos os brasileiros estão acompanhando o desastre ocorrido em Mariana/MG. Muitos ainda estão bastante perplexos com todos os prejuízos e todas as consequências decorrentes do rompimento das barragens Fundão e Santarém. Por isso, decidimos adotar esta iniciativa aqui no Poder Legislativo a fim de conhecer as empresas que atuam nessa organização econômica e principalmente de garantir o conforto e a segurança da nossa comunidade”, finalizou.