Assembleia Legislativa de SP realiza seminário de Direito Eleitoral

Atividade para agentes políticos está sendo organizada pelo deputado Edmir Chedid

Da Redação – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a partir da iniciativa do deputado Edmir Chedid (DEM), realizará na sexta-feira (23) o “Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos”.

Em sua quarta edição, o evento reunirá novamente os maiores especialistas do país sobre o tema para discutir as alterações na legislação e para orientar os agentes e partidos políticos em relação ao processo eleitoral de 2020. A entrada é gratuita.

O evento pretende oferecer aos participantes as orientações essenciais sobre as alterações previstas na propaganda eleitoral, os principais desafios para identificar e denunciar fakenews e as proibições relacionadas às coligações proporcionais. “Estes são assuntos bastante discutidos por agentes e partidos. Afinal, ainda há dúvida quanto ao processo eleitoral de 2020”, disse o parlamentar.

Edmir Chedid também explicou que, ao tratar sobre as perspectivas sobre o processo eleitoral, o evento abordará temas fundamentais aos que integram o processo político, como os relacionados às condutas proibidas no ano eleitoral e rejeições de contas de gestão. “A finalidade é justamente apresentar o máximo de informações a agentes e partidos. Por isso, similar ao realizado em edições passadas, reuniremos neste evento os maiores especialistas em Direito Eleitoral”.

No total, o seminário contará com oito especialistas em seis palestras exclusivas – com média de 1h20 de duração cada uma delas – realizadas a partir do modelo de perguntas e respostas. O evento também será transmitido ao vivo por meio digital no próprio site da Assembleia Legislativa (bit.ly/33lxtL9) e gravado pela TV Assembleia para transmissão posterior na programação do canal.

Palestrantes

O evento contará com os presidentes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), Carlos Eduardo Cauduro Padin, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP), Antonio Roque Citadini; do secretário Diretor-Geral do TCE-SP, Sérgio Siqueira Rossi; do procurador Rafael Neubern, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, e com os advogados especialistas em Direito Eleitoral Alexandre Rollo, Arthur Rollo, João Fernando Lopes de Carvalho e Ricardo Vita Porto.

A emissão de Certificado de Participação somente ocorrerá mediante o credenciamento prévio disponível antes do início do seminário; o procedimento será idêntico aos servidores públicos que solicitarem Carta de Declaração de Comparecimento. Os documentos serão disponibilizados para a retirada no fim do “Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos”, às 16h.

Programação

9h | Credenciamento;

9h20 | Abertura;

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado Cauê Macris (PSDB); deputado Edmir Chedid (DEM); e também o presidente do TRE-SP, Carlos Eduardo Cauduro Padin.

09h30 | “Eleições 2020 – Perspectiva”;

Palestrante: Carlos Eduardo Cauduro Padin.

10h20 | “Propaganda Eleitoral – Principais Aspectos”;

Palestrante: Arthur Rollo.

11h00 | “Quem pode Concorrer nas Eleições de 2020?”;

Palestrante: Ricardo Vita Porto.

11h40 | “Principais Hipóteses de Desincompatilização dos Agentes Públicos para as Eleições de 2020”;

Palestrante: João Fernando Lopes de Carvalho.

12h20 | Intervalo

14h00 | “Rejeição de Contas de Gestão e Condutas Vedadas a Agentes Públicos em Ano Eleitoral”;

Palestrantes: Antonio Roque Citadini, Sérgio Siqueira Rossi e Rafael Neubern.

15h00 | “Fakenews e Proibições de Coligações Proporcionais”;

Palestrante: Alexandre Rollo. Serviço – “Seminário de Direito Eleitoral para Orientação dos Agentes Políticos”, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – Auditório Franco Montoro (Av. Pedro Álvares Cabral, 201. Ibirapuera – São Paulo/SP), dias 23/08/2019, das 9h às 16h, com entrada gratuita. Informações: 11. 3886 6787