Assembleia define membros da CPI das Organizações Sociais

Da Redação – A Assembleia Legislativa definiu os membros da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará denúncias de irregularidades em contratos firmados por Organizações Sociais (OSs) com o governo do Estado e prefeituras paulistas.

A comissão será composta por nove deputados, cada um com um suplente (veja relação abaixo). O presidente e o relator devem ser definidos entre os próprios membros no início da próxima semana.

A CPI foi aberta com base em requerimento do deputado estadual Edmir Chedid (DEM), assinado também por outros 47 parlamentares. No documento, o democrata ressalta que é missão constitucional da Assembleia “atender aos anseios da população e fiscalizar o zelo ao erário”.

“Temos acompanhado notícias na imprensa sobre possíveis irregularidades praticadas na contratação pelas Prefeituras Municipais e pelo Governo do Estado de São Paulo de organizações sociais que têm como objeto a gestão e prestação de serviços de saúde. As denúncias relatam indícios de fraudes em licitações, desvio de recursos, repasses para custear serviços paralisados, prestação de serviços em desconformidade com os quantitativos contratuais, entre outras.”

O deputado lembra que o Ministério Público tem atuado pontualmente, abrindo investigações sobre casos específicos, e que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) vem julgando irregulares muitos dos contratos firmados pelo Estado e por prefeituras com OSs.

“Enquanto isso, a população paulista padece em hospitais e unidades de saúde sucateadas, sofrendo com a falta de leitos, falta de medicamentos, com a lentidão para realização de consultas e exames, por vezes considerados urgentes, e com um serviço público de saúde ineficiente, que acaba colocando vidas em risco, sob a alegação dos gestores públicos de haver insuficiência de recursos para custeio e investimentos no setor”, sustenta.

Cronograma – Além de Edmir Chedid, autor do requerimento que deu origem à CPI, farão parte da comissão os deputados Barros Munhoz (PSDB), Carlão Pignatari (PSDB), Carlos Neder (PT), Caio França (PSB), Cássio Navarro (PMDB), Dr. Ulysses (PV), Roberto Morais (PPS) e Wellington Moura (PRB).

A CPI terá prazo de 120 dias (prorrogáveis por mais 60) para concluir os seus trabalhos. Ela poderá realizar buscas e vistorias, ouvir suspeitos e testemunhas, requisitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública (inclusive concessionárias de serviços) e determinar a quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico. Ao término das investigações, a CPI poderá encaminhar suas conclusões ao Ministério Público, à Defensoria Pública e ao TCE, além de propor projetos para aprimorar a legislação relacionada ao tema.

Deputados que assinaram o requerimento da CPI das OSs: Edmir Chedid (DEM); Aldo Demarchi (DEM); Alencar Santana Braga (PT); André do Prado (PR); André Soares (DEM); Beth Sahão (PT); Carlos Giannazi (PSOL); Cezinha de Madureira (DEM); Chico Sardelli (PV); Clélia Gomes (PHS); Coronel Telhada (PSDB); Davi Zaia (PPS); Delegado Olim (PP); Enio Tatto (PT); Estevam Galvão (DEM); Geraldo Cruz (PT); Gileno Gomes (PSL); Gil Lancaster (DEM); Gilmaci Santos (PRB); Itamar Borges (PMDB); João Paulo Rillo (PT); Jorge Caruso (PMDB); José Américo (PT); Junior Aprillanti (PSB); Léo Oliveira (PMDB); Luiz Carlos Gondim (SD); Luiz Turco (PT); Marcia Lia (PT); Marcio Camargo (PSC); Marcos Martins (PT); Marco Vinholi (PSDB); Orlando Bolçone (PSB); Paulo Correa Jr (PEN); Pedro Kaká (PODE); Professor Auriel (PT); Rafael Silva (PDT); Ramalho da Construção (PSDB); Raul Marcelo (PSOL); Reinaldo Alguz (PV); Ricardo Madalena (PR); Rita Passos (PSD); Roberto Morais (PPS); Rogério Nogueira (DEM); Roque Barbiere (PTB); Sebastião Santos (PRB); Teonilio Barba (PT); Wellington Moura (PRB) e Welson Gasparini (PSDB)