Alckmin anuncia outorga histórica de R$ 1,3 bilhão para licitação de rodovias paulistas

Da Redação – O governador Geraldo Alckmin acompanhou na sexta-feira, 10, pregão na BM&FBOVESPA onde foram abertas as propostas de outorga para a licitação do lote “Rodovias do Centro Oeste Paulista”, que garante R$ 3,9 bilhões em investimentos para 570 quilômetros de rodovias estaduais. A Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimentos em Participações apresentou a melhor oferta: R$ 917,2 milhões, configurando ágio de 130,89% sobre lance mínimo de R$ 397 milhões relativo à primeira parcela da outorga da concessão. A segunda licitante, Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A. apresentou oferta de R$ 611 milhões, com ágio de 53,8%.

O governador Geraldo Alckmin avaliou o resultado como “vitorioso para São Paulo e para o Brasil e mostra confiança na economia”. É a primeira vez que um fundo de investimentos participa de uma licitação rodoviária no país. O Pátria Infraestrutura representa no Brasil o fundo americano Blackstone, um dos maiores do mundo.

A proposta é, historicamente, a segunda maior outorga já apresentada em licitações de rodovias no país. “São Paulo se orgulha do resultado de um modelo de concessão novo e arrojado, que precisava de um parceiro novo e arrojado como o grupo Pátria”, comenta Saulo de Castro Abreu, secretário de Governo do Estado de São Paulo. O lance de R$ 917 milhões, relativo à primeira parcela da outorga, somado aos R$ 397,2 milhões da segunda parcela, chega a uma outorga total de R$ 1,3 bilhão. Essa é segunda maior oferta de outorga já registrada em licitação de rodovias no país. A mais alta foi em 2008: R$ 2 bilhões para a concessão do Trecho Oeste do Rodoanel Mario Covas, que também integra o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo.

Somado aos investimentos que serão feitos na malha rodoviária do lote Centro Oeste Paulista, o Pátria apresentou proposta que prevê recursos de R$ 5,2 bilhões para o Estado de São Paulo. Abaixo, o resultado da licitação de hoje:

Licitação do Lote “Rodovias do Centro Oeste Paulista”
Outorga mínima: R$ 397.250.648,00 – relativo à primeira parcela da outorga total
Lances:
– 1º: Pátria Infraestrutura III – Fundo de Investimentos em Participações: R$ 917.251.019,17 – ágio de 130,89%.
– 2º: Ecorodovias Infraestrutura e Logística S.A.: R$ 611.000.000,00 – ágio de 53,8%.

Dando sequência ao processo, a Comissão de Licitação irá marcar data para retomada da Sessão Pública para abertura da habilitação da concorrente que ofereceu a melhor proposta. A previsão é de que a assinatura do contrato de concessão com a licitante vencedora ocorra em até 60 dias.

O vencedor da licitação será responsável pela operação e administração do lote Rodovias do Centro Oeste Paulista por 30 anos, tendo como responsabilidade investimento de R$ 3,9 bilhões ao longo de 30 anos, sendo R$ 2,1 bilhões somente nos oito primeiros anos de contrato. O lote engloba trechos de sete rodovias paulistas: SP-266; SP-294; SP-322; SP-328; SP-330; SP-333 e SP-351. Do total de investimentos, R$ 1 bilhão será em obras de ampliação principal (duplicação de 200 quilômetros da SP-333 entre Florínea e Borborema, entre outras). Também estão previstos R$ 1,8 bilhão para a restauração de rodovias, R$ 516 milhões em equipamentos e sistemas, além de outros investimentos. Parte da malha é atualmente operada pela Vianorte (Arteris) e na transferência da concessão haverá redução de 19%, em média, no valor das tarifas de pedágio já existentes; além de desconto de 5% nas tarifas para quem utilizar modo eletrônico de pagamento de pedágio.

Benefícios para os usuários das rodovias – Reflexo direto de um investimento robusto em obras, a nova concessão traz várias inovações com o objetivo de oferecer ao usuário serviços de melhor qualidade. A concessionária irá equipar a rodovia com wi-fi (rede de dados sem fio) ao longo de toda a malha, a fim de levar ao usuário informações sobre o sistema, atualizando-o, por exemplo, sobre a situação do trânsito. Para maior segurança e fluidez do tráfego, as estradas serão totalmente monitoradas por câmeras inteligentes. Também está prevista a possibilidade de a concessionária adotar tarifas flexíveis, com preços menores nos horários de menor demanda de tráfego, por exemplo. Essa prática, além de significar economia no bolso do usuário, pode contribuir decisivamente para melhor equilíbrio de fluxo, retirando uma quantidade considerável de veículos nos horários de pico, atraindo-os para a rodovia naqueles momentos em que há menos tráfego.

Novo momento para as concessões rodoviárias – O resultado da licitação da concessão do lote Rodovias Centro Oeste Paulista demonstra o acerto da decisão do Governo do Estado de buscar novos players para esse segmento – alcançando tanto operadores como financiadores. A participação estrangeira também foi marcada pelo esforço realizado pelo grupo italiano Gavia, que se dispõe a expandir sua base em São Paulo após a aquisição do Grupo Ecorodovias.

Para atingir esse resultado, foi fundamental o apoio da IFC, ligada ao Banco Mundial, que traduziu e implementou o que há de boas práticas no mercado internacional no segmento de concessões públicas, buscou novos parceiros e colaborou na adaptação dos documentos de licitação aos padrões globais. Com o êxito do leilão do lote Rodovias Centro Oeste, os contratos do Estado de São Paulo deixam de ser restritos aos players brasileiros e passam a ser capazes de competir com projetos de infraestrutura que buscam financiamento em várias partes do mundo. Esse novo patamar reflete a segurança que o novo modelo trouxe para o investidor. Foram incluídas no edital práticas inovadoras como o acordo tripartite (poder concedente, concessionária e investidor), mecanismo de proteção cambial, mais tempo para apresentação de propostas, previsão de indenização para eventos de rescisão e data room com todas as informações em português/inglês.