Agência Nacional da Saúde abre diálogos sobre a Agenda Regulatória

Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos vai se reunir com o setor

Da Redação – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por intermédio da diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), realizará entre os dias 18 e 25/09, uma série de encontros com representantes do setor para debate sobre os pontos da Agenda Regulatória da ANS 2019-21 pertinentes à diretoria.

O propósito dos “Diálogos sobre a Agenda Regulatória” é promover discussões sobre os temas, garantindo maior transparência, previsibilidade e o acompanhamento pela sociedade dos compromissos preestabelecidos pela Agência.

As reuniões serão com as entidades que compõem a Câmara de Saúde Suplementar (CAMSS) e outras que serão convidadas pela DIPRO.

“A discussão com os atores do setor da saúde suplementar é imprescindível à Agenda Regulatória, instrumento de planejamento que orienta a atuação da ANS e estabelece os temas prioritários em determinado período”, afirma o diretor da Dipro, Rogério Scarabel.

Nos encontros, serão discutidos os seguintes temas:

• Acesso a planos privados de assistência à saúde;

• Aperfeiçoamento das regras sobre transferência de carteiras;

• Aperfeiçoamento dos critérios para alteração de rede hospitalar;

• Aprimoramento das regras de notificação de inadimplência;

• Aprimoramento da Nota Técnica de Registro de Produtos;

• Estruturação e desenvolvimento de política para revisão técnica.

Posteriormente, o debate poderá ser ampliado a toda a sociedade por Consulta e Audiência Pública. Acesse aqui para mais informações sobre a Agenda Regulatória da ANS.