Acordo com Bolsonaro sancionaria tragédia no Brasil, dizem ONGs a Biden

Quase 200 organizações brasileiras alertam o presidente dos EUA sobre os riscos de uma negociação a portas fechadas com o presidente brasileiro

Da Redação – Um grupo de 199 organizações da sociedade civil brasileira divulgou nesta terça-feira (6) carta ao governo dos Estados Unidos, alertando que um futuro acordo de cooperação entre os Estados Unidos e o governo Bolsonaro pode trazer riscos ao Meio Ambiente, aos Direitos Humanos e à democracia.

O governo Biden vem negociando há várias semanas, à porta fechada, um acordo ambiental com o governo de Jair Bolsonaro. Tal acordo será anunciado na cúpula do clima convocada pelo presidente dos Estados Unidos para os dias 22 e 23 de abril. Fontes próximas às negociações afirmam que o acordo envolverá transferências de dinheiro para o Brasil. Na campanha, Biden falou em levantar US $ 20 bilhões para “salvar a Amazônia”.

De acordo com a carta, as negociações com Bolsonaro – um negador da pandemia COVID-19 que desmantelou a política ambiental de longa data do Brasil e que foi processado por povos indígenas no Tribunal Penal Internacional por crimes contra a humanidade – colocam à prova o discurso inaugural de Biden: o presidente dos Estados Unidos prometeu então lutar contra a pandemia, o racismo estrutural e as mudanças climáticas, e recuperar o lugar do país no mundo através da “força de seu exemplo”. A carta afirma: “O presidente Biden precisa escolher entre ser fiel ao seu discurso e emprestar prestígio político e dinheiro ao Bolsonaro. Ele não pode ter os dois.”

O texto também afirma que qualquer negociação com o Brasil sobre a Amazônia deve envolver a sociedade civil, governos subnacionais, academia e setor privado. E nenhuma negociação deve avançar até que o Brasil tenha reduzido as taxas de desmatamento ao nível exigido pela lei nacional de mudança do clima e até que a série de propostas de projetos de lei enviadas ao Congresso contendo retrocessos ambientais seja retirada.

“Qualquer acordo que não respeite essas premissas seria um aval à tragédia humanitária e ao revés ambiental e civilizacional imposto pelo Bolsonaro”, afirmam as ONGs. “Não é sensato esperar que qualquer solução para a Amazônia resulte de reuniões a portas fechadas com seu pior inimigo.”

“O governo Bolsonaro se esforça para legalizar a exploração da Amazônia, trazendo danos irreversíveis aos nossos territórios, aos nossos povos e à vida neste planeta. Estamos unidos para aproveitar todo o apoio que pudermos obter que fortaleça a luta por nossas vidas e pela Mãe Terra. Continuamos mobilizados contra o projeto genocida que tenta nos eliminar há mais de 520 anos no Brasil e que também destrói nossa biodiversidade. Por isso insistimos: Sangue indígena, nem uma gota a mais “, diz Alberto Terena , coordenador executivo da Associação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB).

“Quando o Cerrado, a Amazônia ou o Pantanal queimam o nosso povo queima. O governo Bolsonaro faz acordos bilaterais que vão contra a nossa Constituição e destroem a natureza; ele não respeita nossos territórios e não está fazendo nenhum esforço para demarcá-los. Até nisso momento da pandemia, em que não podemos enterrar ou prantear nossos mortos, o Bolsonaro continua tentando nos derrotar, através da destruição de nossa biodiversidade”, declara Biko Rodrigues, coordenador nacional da Coordenação Nacional da Associação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ).

“O Brasil hoje é um país dividido. De um lado existem povos indígenas, quilombolas, cientistas, ambientalistas e outras pessoas que lutam pela vida e contra o desmatamento. Do outro lado está o regime de Bolsonaro, que ameaça os direitos humanos e a democracia e coloca a Amazônia em risco. Biden deve escolher um lado “, diz Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.

Amazon Watch é uma organização sem fins lucrativos fundada em 1996 para proteger a floresta tropical e promover os direitos dos povos indígenas na Bacia Amazônica. Temos parceria com organizações indígenas e ambientais em campanhas pelos direitos humanos, responsabilidade corporativa e preservação dos sistemas ecológicos da Amazônia.