Acisbec ganha liminar na Justiça contra a realização da ‘Marcha da Maconha’

Movimento estava previsto para acontecer sábado (25) no principal centro comercial da cidade

Da Redação – A ACISBEC (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo) conseguiu uma liminar na Justiça proibindo a realização da Marcha da Maconha, prevista para acontecer neste sábado (25), na Rua Marechal Deodoro, no Centro, com concentração marcada para às 14h, na Praça da Matriz.

A ação pública foi protocolada contra a Prefeitura de São Bernardo do Campo e os organizadores da Marcha da Maconha em defesa dos associados da entidade.

A liminar foi concedida pelo Ministério Público de São Paulo, conforme Processo número 1016852-73.2022.8.26.0564, sob pena de multa de R$ 500 mil para quem desrespeitar a ordem.

A Promotoria de Justiça entendeu que, embora os organizadores tenham protocolado prévio aviso à municipalidade, a Secretaria de Transportes informou que não possui condições de viabilizar a programação pretendida.

Dessa forma determinando que os organizadores se abstenham da realização do trajeto sob pena de multa de R$ 500 mil incidentes sobre cada pessoa identificada que desrespeitar a ordem de proibição.

A ação movida pela ACISBEC tem como principal objetivo impedir que a mobilização atrapalhe o movimento do comércio no principal polo comercial da cidade. Além de sábado ser considerado o dia de melhor faturamento para os lojistas.

A Marcha da Maconha defende a legalização das drogas, ocorreu de forma virtual nos dois últimos anos e agora voltou às ruas.  

O vice-presidente da ACISBEC, Valter Moura Júnior, esclarece que a entidade não tem intenção de impedir o exercício do direito de reunião entre os integrantes da Marcha da Maconha.

“Porém, a mobilização no centro comercial da cidade, em pleno sábado, tumultua o livre comércio dos associados da entidade. O trajeto da marcha impede o fluxo de automóveis e de consumidores que fazem compras nesse dia. Portanto, causa incomensuráveis prejuízos aos empresários do ramo”, ressalta.  

De acordo com o dirigente, a perda de um dia de faturamento é altíssima. “E instala um verdadeiro caos, especialmente na situação atual, em que o comércio local foi fortemente combalido pelos efeitos ainda não terminados da disseminação da pandemia da covid-19”, completa.