A Proclamação da República

* Luiz José Moreira Salata – A Sociedade Cultural Brasilitália de São Bernardo do Campo, por meio do seu presidente Luiz José Moreira Salata, cumprimentando Vossa Senhoria e distinta família, participamos a comemoração do “Dia da Proclamação da República”, em 15 de novembro.

Por ato liderado na Praça da Aclamação, atual Praça da República, na cidade do Rio de Janeiro, então Capital do Império, pelo Marechal Deodoro da Fonseca e um grupo de militares do Exército Brasileiro, com as tropas reunidas praticaram um golpe militar invadindo o Ministério da Guerra, destituíram o Imperador D. Pedro II, assumindo o poder instituíram um governo provisório republicano. Assim, o Brasil deixava de ser Império, desde l.822, passando a partir desse dia de l.889, a ser República, tal fato há 131 anos.

Fazia parte desse governo, o Marechal Deodoro da Fonseca como Presidente da República e Chefe do Governo Provisório; o Marechal Floriano Peixoto como Vice-Presidente; e como Ministros: Benjamin Constant, Quintino Bocaiúva, Rui Barbosa, Campos Sales, Aristides Lobo, Demétrio Ribeiro e o Almirante Eduardo Wandenkolk, cujas fontes da época apregoavam que todos seriam membros regulares da maçonaria brasileira.

Dizem os historiadores que, tais motivos que levaram os militares e civis republicanos ao movimento, decorreram das possíveis crises e desgastes da Monarquia que não mais correspondia aos anseios da população e às necessidades sociais, ao longo do tempo.

 A população clamava por maiores liberdades, mais amplitude de liberação como a democracia e menos autoritarismo, sem possíveis interferências nas causas religiosas, como também na política popular, o descontentamento dos militares e falta de apoio da elite agrária ao regime.

Acrescentese-se ainda a libertação dos escravos e com o fortalecimento do movimento republicano nas grandes cidades, o descontentamento dos fazendeiros com pouco poder que entendiam ser desproporcional à posição deles, e ainda ante o enfraquecimento do Imperador diante da evolução dos tempos para mudanças sociais, políticas e econômicas.

A Família Real foi banida do país em 18 de novembro, seguindo para a Europa, com a história dando assim a ideia de que o Brasil ganhava novos ares como República, com a expectativa de consolidação da democracia brasileira a ser plenamente exercida pela população.

O anseio atual da população brasileira é que tal ato ora comemorado pelos brasileiros, sirva de exemplo para que, nos tempos atuais possamos realmente usufruir das liberdades democráticas com o afastamento das crises sociais, econômicas e políticas, impondo assim ao país com a regularidade constitucional os bons rumos que a população é merecedora.

Na oportunidade cabe destacar a figura de D. Pedro II, o Grande Estadista que o Brasil teve por 59 anos, pois na sua gestão procurou imprimir um governo atualizado e moderno decorrente de sua vasta cultura geral, até quando permaneceu à frente do poder no país.

Uma camada razoável da população desde aquela época da expulsão da Familia Real, pondera se ocorreu acerto político e social ante a forma como foram tratados, pois foram rapidamente banidos.

Analisando-se em paralelo com a atual posição constitucional da Itália, como italianos, descendentes e admiradores, fica anotado que a Constituição Italiana foi a primeira lei suprema do país, aprovada em 22 de dezembro de l947, promulgada em 27 de dezembro do mesmo ano, pela Constituinte, entrando em vigor a partir de 1º de janeiro de l948.

Na Itália atualmente vigora o regime Parlamentarista, com os poderes constitucionais específicos na competência do país componente da União Européia, sendo Sérgio Matarella o atual Presidente da República e, Giuseppe Conte, o Primeiro Ministro.

Renovamos na oportunidade os protestos de elevada estima e distinta consideração, relembrando o exercício do voto.

* Luiz José Moreira Salata é advogado e presidente da Sociedade Cultural Brasilitália de São Bernardo do Campo