Da Redação – Em defesa do saneamento público, 27 entidades de representação nacional e internacional se unem em Plenária Virtual com objetivo de fortalecer a luta contra o PL 4162/19, que tramita no Senado e que pode ser colocado em pauta nos próximos dias.
A atividade marca o Dia Nacional de Luta em Defesa do Saneamento Público, que acontece na próxima terça-feira (22/6), e contará com a participação de trabalhadores, parlamentares, ativistas, acadêmicos e artistas. Vários parlamentares já confirmaram participação, entre eles, Paulo Paim, Jacques Wagner, Joseildo Ramos e Afonso Florence.
O PL 4162/2019 permitirá privatizar a água e o saneamento no país, ao propor mudanças no Marco Regulatório do Saneamento (lei 11.445/2007). O projeto afeta a titularidade dos municípios, privilegia as empresas privadas, cria fundo público para fomentar a privatização e acaba com os Contratos de Programa e os subsídios cruzados, quando os municípios mais ricos financiam em parte as obras e serviços para os mais pobres.
Mobilização virtual
Impossibilitados de estarem presencialmente no Congresso devido à pandemia, desta vez, o embate será por meios digitais. A FNU – Federação Nacional dos Urbanitários, que representa boa parte dos mais de 200 mil trabalhadores de saneamento do país, encabeça a mobilização por entender que a privatização da água será um retrocesso sem precedentes na nossa história, gerando a exclusão de milhões de brasileiros do acesso a esse bem essencial para a vida.
O presidente da FNU, Pedro Blois, explica que “a luta e mobilização têm como objetivo alertar sobre os impactos do PL para toda a população, principalmente junto aos mais pobres e mandar um recado para os representantes do povo no Senado: Diga Não ao PL 4162/2019!”.
Blois ressalta também que, “caso seja aprovado pelo Senado, o PL irá colocar em risco a saúde e a qualidade de vida da população ao prejudicar a prestação dos serviços, além de aumentar as contas de água, ao criar um monopólio privado na prestação dos serviços públicos de água e esgoto”.
O PL 4.162/2019 afeta a titularidade dos municípios, privilegia as empresas privadas, cria fundo público para fomentar a privatização e acaba com os Contratos de Programa e os subsídios cruzados, quando os municípios mais ricos financiam em parte as obras e serviços para os mais pobres.
A Plenária Virtual será na próxima terça-feira (22 de junho), entre 15h e 18h, com transmissão pelo Facebook e Youtube: @fnucut.
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