Parlamentar assina documento do MAB encaminhado ao Governo de SP
Da Redação – A deputada estadual Márcia Lia (PT-SP) defende uma ação emergencial do Governo do Estado de São Paulo para dar suporte às famílias atingidas por barragens durante o período da pandemia. Dentre as medidas propostas, encaminhadas em documento do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) ao governo estadual, estão a isenção de tarifas de serviços essenciais e a distribuição de cestas básicas para as comunidades na Capital Paulista, Baixada Santista e Vale do Ribeira.
“As famílias dos atingidos por barragens também estão nos grupos de baixa renda e grande vulnerabilidade social e precisam de um olhar mais atento do Governo do Estado. Estamos apoiando o movimento do MAB para, ao menos no período de calamidade pública em São Paulo, ter direito a esse suporte emergencial tão necessário para a sobrevivência dessas pessoas”, explica a deputada Márcia Lia.
Diante do agravamento da crise social, econômica e sanitária no Estado de São Paulo, a deputada Márcia Lia apoia a isenção de 100% nas tarifas de energia, água e esgoto para as famílias atingidas por barragens inscritas no CadÚnico e que se enquadram no perfil da tarifa social de energia elétrica e que acessam a tarifa de uso Residencial Social e Residencial Favela. O benefício seria oferecido por um período de seis meses – entre julho e dezembro de 2020 – ou até o fim o estado de calamidade pública se ele for além do fim deste ano.
“O Governo do Estado e as concessionárias de energia têm condições de oferecer o desconto de forma automática para essas famílias, sem precisar de cadastro por aplicativo ou site, e não apenas para as famílias atingidas por barragens, mas também para as famílias quilombolas e indígenas, que também têm direito e necessidade desse benefício”, fala Márcia Lia.
Outra medida defendida pela deputada é a gratuidade do gás de cozinha, com a distribuição de um botijão de gás a cada dois meses para quem estiver no CadÚnico, pelo mesmo período das isenções das tarifas de serviços essenciais.
Por fim, Márcia Lia solicita a distribuição de cestas básicas de alimentos junto com kits de higiene e limpeza, máscara e álcool gel para as famílias de baixa renda atingidas por barragens e pelas recorrentes enchentes no Estado de São Paulo, organizadas pelo MAB. A estimativa do MAB é que são necessárias sete mil cestas básicas para atender famílias nas Zonas Leste, Sul e Norte da Capital Paulista, mais três mil cestas para o Vale do Ribeira e outras duas mil para as comunidades da Baixada Santista.
“São muitas famílias precisando do suporte do Estado, vivendo em condições de risco para a saúde com ainda mais chances de adoecer diante do novo coronavírus. Aguardamos um apontamento positivo para essa solicitação”, finaliza Márcia Lia.
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