Deputada Márcia Lia propõe PL e ações para enfrentar a Pandemia

Parlamentar está trabalhando para contemplar diferentes setores

Da Redação – A deputada estadual Márcia Lia propôs nas últimas semanas cinco projetos de lei e solicitou ao Governo medidas emergenciais por meio de ofícios e requerimentos de informação para o enfrentamento da pandemia do coronavírus no Estado de São Paulo.

O trabalho contempla diferentes setores, como saúde, comunicação, agricultura, cultura, social, comércio e serviços, fortemente afetados pela paralisação de comércio, eventos e prestação de serviços devido à necessidade de isolamento social.

“Nosso mandato não parou, ao contrário. Embora estejamos todos e todas tomando as medidas necessárias para não haver contaminação, estamos trabalhando muito para contribuir para o combate ao coronavírus. Estamos pensando em medidas e políticas que melhorem as condições de vida do povo de São Paulo, de diferentes formas”, afirma a deputada Márcia Lia.

Duas das ações do mandato dizem respeito à segurança alimentar e alimentação saudável. O projeto de lei 245/2020 pede a abertura de linha de crédito emergencial para pequenos produtores, pescadores artesanais, quilombolas, indígenas e suas respectivas associações e cooperativas por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), do Governo do Estado, para estimular a produção de alimentos em São Paulo, fortalecendo os pequenos produtores, e ainda fornecer alimento de qualidade para a população de forma geral.

Além disso, Márcia Lia apresentou o Plano Emergencial de Combate à Fome de São Paulo, proposto pelo Fórum Paulista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, que quer garantir o acesso à alimentação de forma saudável e adequada.

SERVIÇOS E TRANSPORTES

Com a intenção de não deixar os trabalhadores do setor de serviços sem renda no período da pandemia, a deputada Márcia Lia apresentou o projeto de lei 258/2020, que autoriza o Executivo Estadual a manter ativos os contratos de prestação de serviços, mesmo dos setores em que houve suspensão parcial ou total das atividades durante o estado de calamidade pública.

A parlamentar já havia enviado ofício ao Governo do Estado solicitando audiência com os prestadores de serviço do transporte público para, dentre outras coisas, manter os pagamentos para não afetar os trabalhadores e trabalhadoras do setor.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Outros dois projetos de lei de Márcia Lia propõem auxílios emergenciais para a população. O PL 280/2020 propõe a compra e distribuição de gás de cozinha e vale-gás pelo Governo do Estado às famílias mais afetadas pela pobreza nesse momento de pandemia.

Já o PL 253/2020, do qual Márcia Lia é coautora, prevê auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e demais trabalhadores de espaços culturais durante a pandemia, uma vez que o setor foi o primeiro a parar e deve ser o último a retomar suas atividades após o fim do estado de calamidade pública e isolamento social. “Também propomos subsídio para os espaços culturais, para que eles consigam manter as contas em dia nesse mesmo período e não sejam desativados para sempre”, fala Márcia Lia.

FAKE NEWS

Em outro projeto de lei, de número 199/2020, Márcia Lia quer coibir a divulgação de fake news sobre a pandemia, o coronavírus e tratamentos não aprovados, dentre outras informações. O projeto prevê multa para quem divulgar notícias e informações falsas em suas redes sociais.

CONTÁGIO NAS POLÍCIAS

Por meio de requerimento de informação, a deputada Márcia Lia solicitou ao Governo do Estado, à Secretaria de Administração Penitenciária e à Secretaria de Segurança Pública dados de contágio por coronavírus nas Polícias Civil, Militar e Penitenciária para saber como os sistemas estão comprometidos pela pandemia.

Márcia Lia também pede ao Executivo Estadual que acione os concursados aprovados para ocupar as vagas nas polícias para que não haja sobrecarga dos servidores ativos e para que a segurança pública como um todo não seja afetada no Estado de São Paulo.

SUPORTE EM SAÚDE

Outra importante cobrança feita pela deputada Márcia Lia ao Governo do Estado é um programa emergencial para dar suporte às redes municipais de saúde das cidades do Interior e Litoral de São Paulo. Os municípios não têm estrutura para atender os doentes que necessitam de internação, especialmente nos casos de UTI. “O Governo Dória apresentou medidas importantes para a cidade de São Paulo, mas esqueceu os outros 644 municípios que compõem o Estado, especialmente os 521 que são considerados de pequeno porte”, diz a deputada.

FUNDO DE RESERVA PARA RISCO SOCIAL

Márcia Lia também levou à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) pedido de liberação do fundo de reserva da Casa para uso em ações urgentes de combate ao coronavírus entre moradores de rua.

A proposta é de um grupo de coletivos, entidades e associações que trabalham com população em situação de risco e vulnerabilidade social.  O recurso seria repassado aos Centros Referência em Assistência Social e utilizado em medidas de segurança no combate ao coronavírus, como distribuição de produtos de higiene e montagem de banheiros públicos em locais com concentração de morador de rua.

MAIS DE 2T DE ALIMENTOS

O mandato da deputada Márcia Lia também está promovendo a campanha “Solidariedade é vida” e arrecadando alimentos, itens de higiene e limpeza e ração para cães e gatos em Araraquara. Em 1 mês de ação, foram arrecadados mais de 2 toneladas de alimentos e mais de 500 itens de limpeza e higiene pessoal, que foram entregues à Central de Abastecimento da Prefeitura de Araraquara para distribuição às famílias carentes cadastradas no município, além de cerca de 200 quilos de ração, que vão para a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB Araraquara.

EMISSOR DE CUPOM FISCAL

Por fim, Márcia Lia solicitou ao Governo do Estado a prorrogação do prazo de utilização dos equipamentos de emissão de cupom fiscal até junho de 2021 em decorrência do estado de calamidade pública. As empresas, comércios e prestadoras de serviços tinham até o mês de junho de 2020 para trocar o sistema, mas muitos já preveem a impossibilidade de cumprir esse prazo.

“São muitos os grupos e representantes de setores que estão procurando e solicitando ajuda. Precisamos propor medidas e políticas que amenizem todo o impacto da pandemia, flexibilizar alguns prazos e nos afetar o mínimo possível porque o isolamento social ainda está longe de acabar. O pico de transmissão do coronavírus no Brasil ainda não chegou e a retomada de novas atividades será lenta e gradual”, finaliza Márcia Lia.