Coletivos pedem liberação de verba da Alesp para ajudar população de rua

Verba proveria unidades do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), que trabalham diretamente com os grupos mais vulneráveis

Da Redação – Um grupo de associações e coletivos que trabalham com população em situação de risco e vulnerabilidade social está requisitando à presidência da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) a liberação do seu fundo de reserva para uso em ações urgentes de combate ao coronavírus entre moradores de rua. O pedido foi intermediado pela deputada estadual Márcia Lia.

“Nosso mandato foi procurado por representantes desses coletivos com o intuito de fazer chegar esse pedido ao presidente da Alesp, o deputado Cauê Macris, e nós demos o devido encaminhamento, reforçando a legitimidade e importância dessa solicitação”, fala a deputada Márcia Lia.

A proposta apresentada pelos coletivos e associações que assistem a população de rua, especialmente na Capital Paulista, é que o presidente Cauê Macris libere os recursos do Fundo de Reserva da Alesp e os encaminhe para a Rede de Assistência Social do Estado de São Paulo. Por meio dos Centros de Referência em Assistência Social (CRAS), o recurso seria utilizado na compra de alimentos, material de alojamento, vestuário e higiene pessoal, na instalação de lavanderias e banheiros públicos para contribuir com melhorias na assepsia dessa população.

O Fundo Especial de Despesa da Alesp foi criado pela Lei Estadual 10.935/2001, com a finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas na Assembleia Legislativa, a partir da reserva de recursos próprios. Os valores constantes no Fundo não são de conhecimento público, mas são geridos por um conselho fiscal que presta contas sempre que solicitado.

“A população em situação de rua ficou de fora das medidas emergenciais apresentadas pelo Governo do Estado, não obstante ser mais vulnerável ao coronavírus. Uma vez que não têm acesso a condições adequadas de higiene e devido às comorbidades desenvolvidas pelo uso de drogas e doenças como hepatite e sífilis, a população de rua não é só mais propensa ao contágio, como é mais propensa ao agravamento do quadro de saúde em caso de contaminação, com prognóstico de altíssima taxa de mortalidade. Isso não pode ser ignorado”, observa a deputada.

O documento destinado à presidência da Alesp é assinado pelo Coletivo Combate ao COVID 19 Pela Vida – São Paulo, pela Rede Paulista de Controle Social da Tuberculose, Movimento da Ação da Cidadania São Paulo, Movimento de Moradia Amaí LGBT Brasil, Movimento Paulistano de Luta contra a Aids (MOPAIDS),  Instituto Vida Nova – Integração Social, Educação e Cidadania, Instituto Paperbox Usina de Artes e Idéias, KOINONIA – Presença Ecumênica e Serviço, Associação Cidade AE Carvalho Vila Nova e Adjacências, Associação Agentes da Cidadania e Associação de Mães e Amigos da Criança e Adolescente em Risco (Amar). 

“Contamos com a sensibilidade do presidente Cauê Macris e do Conselho Fiscal na avaliação desta solicitação, que pretende ajudar quem não tem quase nada, nem voz”, finaliza.