Atuação de Márcia Lia na habitação contempla comunidade de Jacareípe

Deputada estadual conseguiu remodelação do espaço em ações com o Movimento em Defesa do Favelado (MDF)

Da Redação – As ações da deputada estadual Márcia Lia em defesa da moradia digna também contemplam a comunidade do Jacareípe, na região sudeste de São Paulo. Desde 2015, a parlamentar trabalha no local em parceria com o Movimento em Defesa do Favelado (MDF) pela remodelação da favela e pela remoção das famílias para imóveis permanentes.

“Jacareípe é uma das primeiras comunidades em que estivemos a partir de denúncias das condições de risco em que a população vivia. A estrutura dos barracos colocava os moradores em risco de incêndio e de desmoronamento das caixas d’água. Era uma bomba prestes a explodir! Nos impressionou muito a situação do local”, lembra a deputada Márcia Lia, que esteve em Jacareípe pela primeira vez em 2015 depois de um contato do MDF e de denúncias via Ouvidoria da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo.

As famílias de Jacareípe estavam em barracos com quase nada de iluminação natural, com um emaranhado de fios de energia elétrica por dentro das moradias, debaixo das caixas d’água. Em conversas com a Cohab e a Secretaria Municipal de Habitação, a deputada e o MDF conseguiram um acordo para a remoção de 40 das quase 600 famílias com suporte por aluguel social.

Em seguida, a comunidade passou por reparos, reformas e modificações que deixaram o espaço mais habitável, organizado e seguro para a população, inclusive com a construção de um local de convívio comum com parque infantil.

Em meio às reformas, também foram feitas conversas para negociar com a Cohab e a Prefeitura de São Paulo a construção de moradias permanentes. Depois dessa obra de reordenação, a Cohab apresentou projeto de R$ 30 milhões para a construção de cinco torres de apartamentos populares que abrigariam 360 famílias que hoje vivem em Jacareípe, mas o projeto parou no estudo de solo, no ano passado.

“Já temos reunião agendada com a Cohab e Secretaria Municipal de Habitação para saber porque o projeto parou, quando será retomado e quais os prazos de execução. Continuamos negociando e cobrando, sempre em parceria com o MDF, porque existe esse compromisso em melhorar a vida dos moradores de Jacareípe”, fala Márcia Lia, que é criadora e coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária da Alesp.

MORADIA DIGNA

Por meio da Frente de Habitação e por meio da assessoria parlamentar de seu mandato, a deputada trabalha desde seu primeiro mandato pelo direito à moradia digna, pela construção de moradias populares, pelos programas de subsídio para moradias populares, pela retirada das famílias de áreas insalubres e de risco, pela regularização fundiária, pela melhoria da qualidade de vida nas favelas e pela ocupação de propriedades que não cumprem sua função social.

Márcia Lia tem ainda um projeto de lei (PL 573/2016), que propõe a reserva de 7% das moradias dos programas habitacionais do Governo do Estado de São Paulo para mulheres vítimas de violência doméstica e que não sejam titulares de outro imóvel.

O projeto de lei foi aprovado em plenário em 2019, mas recebeu veto do governo do Estado. Atualmente, consta na Ordem do Dia e está pronto para nova votação para derrubada do veto.