Brumadinho foi Mariana. O que será Parauapebas?

* José Carlos Lima – Três mil pessoas recebem tratamento psicológico nos Postos de Saúde da Família de Brumadinho. Esse e outros impactos municipais permanecem, mas os municípios mineradores, que recebem todas as consequências dos desastres e seus impactos, incluindo os econômicos, continuam sem competência em licenciamento e fiscalização dos grandes projetos de mineração e hidrelétricas.

Após um ano da tragédia – quando a barragem, que estava sem receber rejeitos desde 2015, rompeu em 25 de janeiro, despejando um tsunami de água, terra e rejeitos sobre funcionários e moradores da região, com 300 mortos e ainda 11 desaparecidos –, no dia 11 de março, a Prefeitura de Brumadinho recebeu a equipe da Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Parauapebas (PA), município paraense onde se localizam projetos de exploração mineral da Vale, para socializar os impactos e as medidas adotadas antes, durante e depois do trágico fato.

A visita foi articulada pela Fundação Verde Herbert Daniel (FVHD) e o Partido Verde, com o objetivo de a equipe paraense – liderada pelo secretário Municipal de Meio Ambiente (Sema) de Parauapebas, Dion Leno Alves, e composta pelos técnicos Hestan Lima, coordenador de projetos; Luis Bonfim, geólogo; Fabrício Tarles, comunicação; Antonio Ivan, diretor da Sema; e Joel Alves, presidente municipal do PV – conhecer de perto os impactos da tragédia sobre a vida das pessoas e o meio ambiente, assim como as providências adotadas para evitar novas tragédias.  

A equipe do Pará foi recebida em Brumadinho pelos dirigentes locais do PV, Caio Júlio, Daniela Carvalhais e Osvander Valadão, pelo prefeito Neném da Asa, pelo advogado da prefeitura Marciano Reis Mariano e pelos técnicos da Vale e das empresas que trabalham na implantação das ações de recuperação do Córrego do Feijão, das áreas de Mata Atlântica e demais ações determinadas pela Justiça de Minas Gerais.

Dimensões da tragédia

Para se ter uma ideia do desastre, vamos ao cenário descrito pelo relatório da bancada do Partido Verde na Câmara do Deputados: “A barragem 1 do complexo Mina do Feijão, da mineradora Vale, rompeu-se em Brumadinho (MG), a cerca de 60 km de Belo Horizonte, na região metropolitana. Quase treze milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério despencaram da barragem, atingindo a área administrativa da Vale, comunidades da região, e o Rio Paraopeba, na Bacia do Rio São Francisco.

No centro administrativo, no momento do rompimento, havia cerca de 300 funcionários. Outros 120 estavam em outros locais da região da mina. A lama, depois de atingir a comunidade rural Vila Ferteco, chegou até o Rio Paraopeba, a mais de 5 km da barragem. A lama se estendeu, naquele momento, por uma área de 3,6 km² e por 10 km de extensão”.

Desde a tragédia até hoje, a Prefeitura de Brumadinho negocia com a Vale e com o governo do estado recursos materiais e financeiros para bancar as despesas que cresceram absurdamente, com a receita da mineração indo embora, após o fechamento da mineração, e os diretos de todas as pessoas afetadas.

A administração do município de Brumadinho tenta dar respostas às famílias que reclamam seus mortos ainda desaparecidos, e sobre os prejuízos materiais, a ausência de emprego, a chegada das empresas que trabalham na mitigação dos impactos, as pessoas que vieram para o município atraídas pelas indenizações, as fraudes de quem deseja ser incluído entre os indenizados sem ter sido impactado e os crescentes números de moradores afetados psicologicamente – eram 126 atendidos antes e hoje os postos atendem três mil pessoas com sua equipe de psicólogos.

Até o final do ano, as compensações financeiras repuseram a receita municipal, mas depois desse período, o município não tem como arrecadar recursos para fazer face às despesas que ainda continuarão por muito tempo. Também, depois de 2021, a empresa cessará o pagamento da indenização mensal aos moradores, tornando o futuro de todos incerto.

Descaso

A visita ao local da tragédia e às obras de recuperação ambiental, incluindo as estações de captação, tratamento de água e retirada do rejeito mineral, trouxe a dimensão do tamanho da negligência, da falta de atenção à legislação e dos ouvidos moucos aos alertas. As empresas dão pouca importância ao trabalho ambiental preventivo e de fiscalização permanente sobre projetos de grandes impactos ambientais.

No país, apesar dos alertas, ainda tenta-se jogar as exigências ambientais imprescindíveis como entrave ao desenvolvimento. Conclui-se que é imprescindível a participação dos órgãos municipais em todas as fases de licenciamento, implantação e operação dessas atividades econômicas de grandes impactos, que sempre serão impactos locais que afetam a vida das pessoas.

* José Carlos Lima é diretor da Fundação Verde Herbert Daniel