Da Redação – A Câmara de Vereadores de Ribeirão Pires aprovou nesta quinta-feira, 20 de fevereiro, um projeto de Lei que prevê a instituição do “Dezembro Vermelho”, na Estância Turística de Ribeirão Pires.
O projeto municipal busca sensibilizar a população sobre a prevenção e o tratamento precoce contra o HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana), a Aids (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida) e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). O projeto segue para aprovação em segunda discussão.
Dos 13 itens que foram analisados, dois itens foram analisados e um foi retirado. Segue projetos aprovados em primeira discussão:
– Projetos de Lei nº 002/2020 de autoria do vereador Edmar Oldani que institui o Programa Proteção, direito e Bem-Estar Animal para alunos da rede pública municipal da Estância;
– Projeto de Lei nº 094/2019 de autoria do vereador Amaury Dias que dispõe sobre a obrigatoriedade de relatórios que indiquem as situações
dos pavimentos asfálticos ou pavimentos não asfálticos;
– Projeto de Lei 095/2019 de autoria dos vereadores Archeson Pedroza Teixeira e Humberto D´Orto que institui o Programa “Vou de bike”;
– Projeto de Lei nº 097/2019 de autoria dos vereadores Rato Teixeira e Amigão D’orto que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos veterinários e comércios de produtos para animais de afixação de incentivo à adoção responsável de animais;
– Projeto de Lei nº 005/2020 de autoria do vereador Amaury Dias que dispões sobre a publicação via internet de informações sobre os plantões médicos nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), em ribeirão Pires;
– Projeto de Lei nº 06/2020 de autoria do vereador Rogério Luiz, que institui o Dia do Gráfico.
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