Direito SBC tem evento sobre enfrentamento à violência contra mulher

Atraindo mais de 300 alunos e especialistas, o evento integra as ações pelo Dia Internacional da Não Violência à Mulher

Texto: Janaina Pereira – Fotos: Gabriel Inamine (PMSBC)

Da Redação – Com índices crescentes para ocorrências contra a população feminina, nota-se um cenário mais delicado que requer uma agenda prioritária à segurança e às melhores condições socioeconômicas, com iniciativas que contemplem diferentes fases na vida das mulheres.

Números do Ministério da Saúde, entre 2014 e 2018, apontam que a cada quatro minutos ocorre um ato contra a vida de uma mulher no Brasil, e isso resulta numa soma desastrosa de 360 agressões por dia. Para ajudar a reverter esse quadro, governo, setor privado e organizações sociais têm promovido debates e ações que ampliem a consciência especialmente às vítimas de agressão.

Nesse contexto, São Bernardo tem avançado nessa questão, com práticas em diferentes pastas, como da Segurança Pública, Saúde e Assistência Social. Além disso, atrelado ao Dia Internacional da Não Violência à Mulher, lembrado no dia 25/11, a Secretaria de Assistência Social promoveu o diálogo desse cenário atual junto à Faculdade de Direito São Bernardo, contando com a participação do Rodrigo Gago Freitas Vale Barbosa, diretor da Instituição; do secretário de Assistência Social, Carlos Romeiro; e Maria Elisa dos Santos Braga, Célia Regina Nilander de Souza e, ainda, Flávio Urra, especialistas desses estudos acerca dos desafios contemporâneos ao público feminino, dentro desse avanço da violência por diferentes regiões do país.

“Nesta gestão, estamos enfrentando os problemas inerentes aos casos de violência contra as mulheres de forma multisetorial, ou seja, unindo esforços para entregar apoio, informação, assistência, segurança e, por vezes, sigilo e monitoramento jurídico ou policial, para preservar a vida das eventuais vítimas, em casos mais delicados. Assim, podemos oferecer mais suporte às vítimas desses casos”, conta Carlos Romeiro.

Contando com mais de 300 pessoas, o evento propôs uma discussão profunda sobre a desigualdade de gênero e construiu como, através da História, o machismo fincou suas raízes, por vezes de modo implícito, ocupando diferentes setores da sociedade. Além disso, elencou os principais fatores que dificultam uma agenda mais incisiva em favor das mulheres e, sobretudo, que transfira a importância da equidade de gênero para o desenvolvimento das causas femininas, no Brasil e ao redor do mundo. NÚMEROS – São Bernardo mantém atendimento e estende seu apoio às famílias e, em especial, às mulheres a partir dos serviços e projetos entorno da Assistência Social, Saúde e da Segurança Pública. Junto à Assistência, a Prefeitura soma mais de três mil atendimentos, entre janeiro e outubro de 2019. Esse volume contempla casos diversos de amparo, de acordo com os episódios constatados. Na Segurança, recentemente, o prefeito Orlando Morando somou esforços para solicitação de uma Vara de Violência Doméstica e de Crimes Sexuais contra menores de 14 anos de idade, com ofício entregue ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Entre os fatores para o pedido oficial, estão dados desse tipo de ocorrência na cidade: entre 2017 e 2018, foram instaurados 2.161 inquéritos desse tipo de crime e, só neste ano, já foram expedidas 941 medidas protetivas. Mais informações sobre os projetos sobre essa temática podem ser obtidas no site da Prefeitura http://www.saobernardo.sp.gov.br/.