Da Redação – Levando em consideração que Diadema é a 4ª cidade com maior número de população negra do Brasil e a importância de ações em prol das Políticas Públicas de Igualdade Racial, a Prefeitura de Diadema realiza diversos eventos em torno do assunto. Um desses eventos é a roda de conversa “Dia da Saúde da População Negra”, que ocorre todos os anos na cidade em comemoração ao Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra. Nesta terça-feira, 29/10, a ação foi realizada na Câmara Municipal de Diadema e contou com o tema “Violência Obstétrica”.
A roda de conversa foi organizada pelas Coordenadorias de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CREPPIR) e de Políticas Públicas para as Mulheres, tendo o intuito de debater sobre os principais tipos de violências que podem ocorrer na obstetrícia – desde a gestação até o puerpério – e informar sobre os direitos das mulheres nestas situações. Além disso, objetivou conscientizar sobre a igualdade racial, uma vez que tais violências são mais recorrentes com mulheres negras.
“Nós percebemos que as mulheres relatavam com frequência sobre as violências que sofriam, tanto obstétricas como ginecológicas, e nem sabiam que eram formas de agressão. Então surgiu a necessidade de levar essa questão para o conhecimento não só das mulheres negras, mas das mulheres em geral”, comentou o coordenador do CREPPIR, Jurandir de Souza.
A enfermeira obstétrica, Aparecida Lima do Nascimento, elencou, durante sua palestra, as violências mais comuns que ocorrem nesses contextos e como identificá-las. “No momento do parto, é preciso ter um ambiente acolhedor e ter uma equipe multiprofissional para o melhor conforto da gestante. A violência obstétrica se caracteriza por diversos fatores, como uso de substâncias para agilizar o parto, falta de autorização para a realização dos procedimentos na grávida e até mesmo a negação da presença de um acompanhante nesse momento”, explicou Aparecida Lima do Nascimento.
Entre a legislação que rege os direitos da mulher está a Lei do Parto Humanizado (Nº 15.759, de 25 de março de 2015), que estabelece que os profissionais de saúde devem dar prioridade ao parto humanizado, ou seja, um parto natural, sem a necessidade da intervenção cirúrgica cesariana. Além disso, a legislação brasileira obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) e a rede conveniada a permitir que a gestante escolha um acompanhante para estar com ela durante todo o processo de parto e pós-parto. “Apesar dessas legislações, o Brasil não possui uma Lei Federal contra a violência obstétrica . Hoje em dia, muitas mulheres sofrem com esse tipo de violência, mas mal tem consciência disso. Por isso é importante a conscientização sobre o assunto”, disse a advogada que ministrou a palestra, Gabriela Cezar E Melo.
A coordenadora da Coordenadoria da Mulher, Silvana Guarnieri, ressaltou que a história da busca por direitos das mulheres no município sempre foi uma forte demanda e isso é perceptível com instituições como a Casa Beth Lobo e o programa Mulheres em Movimento, que têm anos de existência. “As ações que realizamos hoje vem com o objetivo de dar continuidade e encorajamento à essas iniciativas. E a mulher negra faz parte dessa composição também, até pelo fato de quantidade mesmo, porque hoje o município tem um grande número de mulheres negras, então políticas públicas voltadas para elas é essencial, e lutamos juntas para atingir esses direitos”, completou.
O evento foi realizado em parceria com a Associação Se Toque Melhor, o Instituto Enéas Tognini e o Fórum Benedita da Silva.
Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Para trabalhar as políticas públicas afirmativas para discussão racial, combate ao racismo, ao preconceito e à discriminação, a Prefeitura de Diadema possui a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (CREPPIR), sob coordenação do gabinete do prefeito. A entidade também está ligada aos movimentos negros da cidade, como o Movimento das Mulheres Negras do Campanário, a casa do Hip Hop (Centro Cultural Canhema), o Fórum Benedita da Silva e a Pastoral dos Negros Evangélicos do Brasil (PANEB), que é registrada e possui sede própria onde são realizadas atividades de recreação para crianças e atendimento médico a famílias cadastradas. Tel.: 4057-7603 E-mail: jurandir.souza@diadema.sp.gov.br
Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres
A Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres de Diadema tem o papel de articular interesses comuns regionais para implementação e fortalecimento de políticas públicas de gênero, por meio de diversas ações. Uma delas é o Encontro do Mês da Mulher, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher (8/3), com caminhada e atividades voltadas para o público feminino.
Tel.: 4057-7925
E-mail: silvana.guarnieri@diadema.sp.gov.br
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