Projeto de lei do vereador Parra incentiva doação de órgãos e tecidos

Da Redação – O vereador Edison Parra, vice-presidente da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, protocolou nesta semana projeto de lei que institui o “Programa Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos”, que terá como referência 27 de setembro, data na qual se celebra o Dia Mundial da Doação de Órgãos.

Segundo a propositura, o objetivo é realizar palestras, eventos, ações, campanhas educativas e celebrar parcerias para alertar a população da importância do tema, estimular as atividades de promoção e apoio, sensibilizar a sociedade e conscientizar os alunos da rede pública municipal e privada de ensino fundamental, com conteúdo adequado de instrução sobre os princípios e a metodologia utilizada na “Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos”.

De responsabilidade das Secretarias Municipais de Educação e de Saúde, a implantação da política pública não compreenderá o esperma e o óvulo, em consonância à Lei Federal nº 9.434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento.

“Apoiamos mais essa causa. Queremos que a fila de espera de transplantes possa ser menor, afinal, a cultura doadora em nosso País deve ser da construção de novo paradigma em que a ‘doação de órgãos’ seja tratada como um tema leve e feliz, sinônimo de Vida e Renascimento”, ressaltou o parlamentar.

Moção de Apoio

A propositura do vereador Parra é uma sugestão baseada na parceria entre os líderes do “Projeto Sou Doador” (www.soudoador.org), que desde 2016 trabalha pela conscientização no Brasil, com o deputado federal Ricardo Izar. Desta forma, foi protocolado na Câmara dos Deputados o projeto de lei que cria o “Programa de Ensino e Conscientização sobre Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos” no currículo escolar de ensino e acadêmico brasileiro.

Conhecida como “Lei Tatiane”, uma jovem que faleceu aos 32 anos de idade após esperar por dois anos por um transplante de coração, a iniciativa foi reconhecida pelo vice-presidente da Câmara de São Caetano por meio de uma Moção de Apoio aprovada na última sessão ordinária do Legislativo. O País ainda falha na tarefa de informar e conscientizar sua população – haja vista o alto índice de negativa familiar para a doação de órgãos (43% em 2018).