Ex-engenheiro da Furp nega envolvimento em esquema de corrupção

Ricardo Luiz Mahfuz foi citado como beneficiário de propinas em delação premiada de ex-executivos da Camargo Corrêa

Da Redação – O ex-engenheiro da Furp (Fundação para o Remédio Popular) Ricardo Luiz Mahfuz negou nesta terça-feira (6) envolvimento em um suposto esquema de cobrança de propinas nas obras da fábrica de medicamentos do governo do Estado em Américo Brasiliense (região de Araraquara).

A denúncia é citada em uma delação premiada de ex-executivos do grupo Camargo Corrêa. Em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Assembleia Legislativa que investiga irregularidades na gestão da Furp, o engenheiro se disse vítima de “uma injustiça”.

“Nunca tive conversa nenhuma em relação a isso [propina]. Em todo o período que estive na Furp, só recebi meu salário e o plano de saúde que a fundação oferecia”, afirmou. “Nem presentinho de final de ano eles davam.”

Segundo delação premiada feita ao Ministério Público por ex-executivos do grupo Camargo Corrêa, Mahfuz teria ajudado a empreiteira – líder do consórcio responsável pela segunda fase das obras da fábrica de Américo Brasiliense – a conseguir uma indenização de R$ 22 milhões do Estado com a alegação de supostos prejuízos. Em troca, o engenheiro teria cobrado propinas para si próprio e para o ex-superintendente da Furp Francisco Vormittag. O processo corre sob sigilo.

Atuação na Furp

A obra da fábrica da Furp em Américo Brasiliense foi executada em duas etapas. A primeira, entre 2003 e 2004, incluiu terraplanagem, fundações, estrutura e cobertura.

O consórcio liderado pela Camargo Corrêa – que incluía ainda as empreiteiras OAS, Schahin e Planova – foi contratado pelo governo para a segunda fase, que envolvia laboratórios e demais ambientes farmacêuticos. Esta etapa, avaliada inicialmente em R$ 124 milhões, foi executada entre 2005 e 2009. A unidade só entrou em operação em 2015.

Mahfuz atuou na Furp entre janeiro de 2007 e maio de 2012 no cargo de assistente técnico de engenharia. “Quando entrei, o ritmo da obra [da segunda fase] era bastante lento. Dos serviços previstos, 10% haviam sido executados”, afirmou o engenheiro. “Na época, recebi a informação que a obra havia ficado de seis a sete meses parada por falta de projetos. O consórcio ficou impedido de fazer as chamadas salas limpas [locais de produção e manipulação de remédios]”, acrescentou.

O depoente disse que foi trabalhar na Furp a convite do ex-superintendente Ricardo Molina. “Depois que ele deixou a fundação, nunca mais tive contato com ele.” Também negou ter mantido qualquer contato com o ex-superintendente Flávio Vormittag, citado na delação da Camargo Corrêa.

Acusações

Mahfuz negou ter recebido qualquer vantagem para si ou para outras pessoas durante as obras da fábrica e disse que seu contato com o consórcio responsável pelo serviço se restringiu “ao pessoal de engenharia”.

“Nós nos encontrávamos nas reuniões da obra. Basicamente, eram questões estratégicas, sempre coisas técnicas”, disse. “Eles [consórcio] não tinham noção do que é uma indústria farmacêutica.”

As discussões sobre o pedido de indenização do consórcio começaram após o término da obra. As empreiteiras levaram o caso à Justiça e, em 2014, a Furp aceitou pagar R$ 18 milhões a título de “reequilíbrio econômico-financeiro”, abrindo mão de qualquer recurso ou contestação. O valor foi dividido em 48 parcelas, totalizando R$ 22 milhões com juros e correção.

“Eles ficavam sempre me perguntando sobre o pleito deles [indenização]. Diziam: ‘E aí, quando vão pagar?’. Eu respondia que essa decisão não era minha, era da direção da Furp”, afirmou Mahfuz. “Achavam que eu tinha sentado em cima [do pedido]. Isso estava com a direção da Furp desde 2010 e o acordo foi definido depois que saí.”

Mahfuz disse ainda que saiu da Furp em 2012 para se dedicar à sua empresa, uma construtora. “O mercado vivia um bom momento naquela época e achei que era hora de voltar.”

Conflito de interesses

Ainda durante o depoimento à CPI, Mahfuz admitiu que, antes de atuar na Furp, havia trabalhado na Planova, uma das empresas do consórcio responsável pela obra de Américo Brasiliense. Ele negou, porém, qualquer conflito de interesses. “Quando entrei na Furp, já tinha uns seis anos que havia saído da Planova. Saí até brigado de lá”, afirmou. “Durmo tranquilo.”

Mahfuz apontou problemas no projeto da obra, mas não soube informar quem foi o responsável. “Tinha coisas absurdas. Por exemplo: incluíram pedras de granito nas escadas das saídas de emergência. Imagine se os dispositivos contra incêndios fossem acionados e as escadas ficassem molhadas, escorregadias”, contou. “Em função disso, fizemos algumas alterações nas planilhas da obra.”

Esta foi a segunda convocação de Mahfuz pela CPI da Furp. O engenheiro faltou ao primeiro depoimento, agendado para o final de junho – na ocasião, enviou uma carta aos membros da comissão negando envolvimento no suposto esquema e disse não ver motivos para sua convocação.

Os deputados aprovaram, então, uma nova convocação, desta vez com um mandado de condução coercitiva em caso de desobediência.  

“Peço desculpas. Fiz confusão”, disse. “Estava sem óculos e marquei errado na minha agenda”, completou, antes de se colocar à disposição dos deputados para comparecer novamente à CPI, caso necessário.

Reação

O presidente da CPI, deputado Edmir Chedid (DEM), disse que o trabalho da comissão se concentrará, agora, na busca de detalhes da delação premiada dos ex-executivos da Camargo Corrêa.

“O depoimento dele [Mahfuz] trouxe alguns detalhes técnicos sobre a obra. Vamos agora averiguar os documentos dessa delação para saber mais detalhes sobre a denúncia de cobrança de propina”, disse. “Se necessário, ele será chamado novamente para prestar esclarecimentos.”

A CPI da Furp foi aberta com base em um requerimento do deputado Edmir Chedid que cita uma série de denúncias contra a fundação – entre elas, as suspeitas de pagamento de propina.

A comissão deverá concluir seus trabalhos até novembro. Neste período, poderá requisitar informações e documentos a outros órgãos e interrogar testemunhas e suspeitos. Também terá competência para realizar diligências e requisitar a quebra de sigilos bancário, fiscal e telefônico.

O relatório final da CPI poderá oferecer denúncia contra pessoas e empresas e propor soluções para os problemas apurados.

“É importante deixar claro que ninguém aqui quer o fechamento da Furp. Ela cumpre um papel importante, produzindo medicamentos para a rede pública e atuando indiretamente como reguladora de preços do mercado. O que queremos é que ela seja bem gerida, que produza o que não vem produzindo”, afirmou Edmir Chedid. “Muitas pessoas precisam desses medicamentos.”

A comissão volta a se reunir nesta quarta-feira (7) para ouvir Ricardo de Lima, atual assessor da Furp. O depoimento tem início previsto para as 11h e acontecerá no Plenário Tiradentes.