Da Redação – Nesta terça-feira, 6, a Câmara de São Caetano realizou sua 21ª sessão ordinária do ano, após o recesso parlamentar. Na ordem do dia para a sessão, projetos de lei de autoria dos vereadores da Casa.
Em primeira discussão, foram aprovados os projetos da vereadora Suely Nogueira e do vereador Caio Funaki, que instituem no calendário oficial da cidade, respectivamente, o Setembro Verde, visando conscientizar a população sobre a inclusão de pessoas com deficiência, e o Sanca Rockfest – Festival de Rock.
Também em primeiro turno, foi aprovado o projeto do vereador Marcos Fontes para alterar a lei nº 4.911, de 30 de junho de 2010, que institui no município a Campanha Permanente de Conscientização sobre o Despejo de Óleo Vegetal Comestível em pias e bueiros e sua reciclagem.
Já em discussão e votação únicas, foram aprovados os projetos de decreto legislativo que concedem título de Cidadão Emérito a Nelton Mori e de Cidadão Sulsancaetanense a Luiz Carlos Tanaka, de iniciativas, respectivamente, do ex-vereador suplente Roberto do Proerd e do vereador Marcos Fontes.
Os projetos com pareceres de inconstitucionalidade dos vereadores Marcos Fontes, Ubiratan Figueiredo, César Oliva, Suely Nogueira e Mauricio Fernandes foram arquivados após os pedidos feitos pelos autores terem sido aprovados pelo plenário.
O projeto de Fontes instituía a Campanha de Prevenção a Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada Abril Verde, no município. O projeto de Ubiratan dispunha sobre o registro e identificação de cães e gatos residentes em São Caetano do Sul; já o de Oliva estimulava publicidade aos locais onde estão instalados os ecopontos da cidade. A propositura de Suely instituia o Dia de Conscientização ao Diabetes Insipidus no município e, por fim, o de Fernandes instituía no calendário oficial da cidade a Semana de Conscientização sobre os Malefícios Causados pelo Consumo Excessivo de Açúcar Comum.
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