Alesp terá Frente pela Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária

Frente Parlamentar será formada por 5 mandatos de deputados estaduais e o lançamento oficial está marcado para o próximo dia 8 de agosto na Alesp

Da Redação – A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) terá uma Frente Parlamentar pela Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária. O lançamento será no dia 08 de agosto, com a participação de cinco mandatos e a coordenação da deputada estadual Márcia Lia.

“No nosso primeiro mandato fizemos um trabalho importante pela habitação na Alesp, por meio de uma Frente Parlamentar, que agora ganha ainda mais corpo com a entrada de outros quatro mandatos e de outros movimentos populares e sociais da luta por moradia digna”, avalia a deputada Márcia Lia.

A proposta da Frente é lutar pelo direito à moradia digna, pela construção de moradias populares, pela retirada das famílias de áreas insalubres e de risco, pela regularização fundiária, pela melhoria da qualidade de vida nas favelas e a ocupação de propriedades que não cumprem sua função social.

No lançamento da Frente de Habitação serão debatidos assuntos como Direito a Moradia, Direito de Laje, Reforma Urbana e Regularização Fundiária com pesquisadores e militantes que são referências nesses temas.

Integram a atividade os deputados Jorge do Carmo (PT), Lecy Brandão (PCdoB), Erica Malunguinho (PSOL) e Cezar (PSDB), além de Márcia Lia (PT), que compõem a Frente de Habitação, e representantes dos movimentos que também participam da construção da Frente da Habitação: Movimento de Moradia Para Todos (MMPT), Movimento de Defesa do Favelado (MDF), Movimento de Defesa dos Direitos de Moradores em Favela (MDDF), Central de Movimentos Populares (CMP), União dos Movimentos de Moradia, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Centro Brasileiro de Análise e Planejamento da Universidade de São Paulo (Cebrap/USP) e da Universidade Federal do ABC (Cebrap/UFABC).

Convidado da organização, o deputado federal Paulo Teixeira confirmou presença no evento. “O Brasil tem um déficit habitacional de mais de seis milhões de moradias, mas o Governo Federal encerrou ainda no governo Temer o programa de habitação popular, o Minha Casa, Minha Vida. Só a Capital Paulista precisaria de 358 mil imóveis para oferecer moradia digna. Não é aceitável que tantas famílias estejam pagando aluguéis que comprometem seu orçamento ou vivendo em barracos, favelas sem saneamento básico, sem água, sem energia e outras condições mínimas de segurança. Precisamos unir forças e trabalhar pela melhoria da vida do povo paulista”, fala a deputada estadual Márcia Lia.

O mandato da deputada Márcia Lia já realiza trabalhos em prol da moradia digna e regularização fundiária nas Favelas de Jacareípe, Haiti, Boqueirão, Vila Prudente e na ocupação urbana do Jaraguá.