César Oliva quer medidas para inibir a violência contra professores em SCS

Da Redação – Por meio de Projeto de Lei (PL 2645/2019), o vereador Cesar Oliva apresentou a proposta que estabelece medidas protetivas e procedimentos para os casos de violência contra educadores e demais servidores da educação nas escolas da rede municipal de ensino.

O texto do PL também prevê medidas preventivas e punitivas no combate à violência contra profissionais de ensino no ambiente escolar. “As escolas municipais precisam estimular reflexões com participação de toda a comunidade escolar, incluindo os pais de alunos, sobre a necessidade da manutenção de um clima de paz e harmonia, mostrando o quanto a violência prejudica a todos”, justifica o vereador.

Segundo o vereador, a legislação será uma forma de garantir segurança aos professores e aos alunos no ambiente escolar. “O objetivo proporcionar harmonia do ponto de vista pedagógico e não repressivo. É um projeto que fará com que estudantes e servidores tenham mais tranquilidade nas escolas”, destaca.

Ainda de acordo com o vereador, com participação de toda a comunidade escolar, as escolas deverão também adotar medidas preventivas e corretivas para situações em que profissionais da educação, em decorrência de suas funções, estejam sendo vítimas de violência ou com a integridade física e moral em risco.

A proposta mostra como atos de violência e todo comportamento que envolva agressões físicas, intimidações ou ameaças contra os profissionais de ensino, devem ser coibidas. “Conforme o projeto, o responsável por ato de violência no ambiente escolar, a depender da gravidade do acontecimento, poderá ser punido com o afastamento definitivo da unidade de ensino”, explica.

Em casos menos graves poderá haver suspensões temporárias. Em qualquer decisão haverá sempre consulta ao conselho escolar antes da adoção de medidas. “Os educadores precisam ser respeitados e o enfrentamento às violências praticadas também deve ser observado, ao passar por um processo de conscientização de direitos e pela valorização da profissão pela sociedade”, fundamenta César Oliva.