Prefeitura de Diadema realiza Semana Nacional de Arquivos

Da Redação – O Centro de Memória de Diadema (Secretaria de Cultura) e o Serviço de Arquivo Geral (da Secretaria de Finanças) da Prefeitura de Diadema realizam nesta quinta, 6/06, das 8h30 às 12h, no Auditório do Centro de Memória de Diadema (Avenida Alda, 255 – Centro), o seminário “Onde estão os Documentos?”, evento comemorativo da 3ª Semana Nacional de Arquivos.

Realizado pela primeira vez em Diadema, a Semana conta com incentivo do Arquivo Nacional, do Ministério da Cidadania, do Ministério de Justiça e Segurança Pública e da Fundação Casa de Rui Barbosa (que tem como finalidade divulgar e desenvolver a cultura, pesquisa e ensino).

O seminário terá início com as palestras “”Arquivos e Centros de Memória e Documentação: Características, Diferenças, Acervos” e “Complementariedade na Preservação do Patrimônio Documental da Cidade”, que serão proferidas por Maria Lourdes Ferreira, do Centro de Memória de Diadema.

A primeira vai esclarecer aos presentes o que são e como funcionam os Arquivos e Centros de Memória e a segunda mostrará a importância do trabalho integrado entre o Arquivo Geral e o Centro de Memória na ampliação de arquivos públicos. “O Centro recebe materiais de todo tipo que tenham relevância histórica, como fotos, CDs, recortes de jornal, entre outros materiais. Também solicitamos documentos e recebemos outros que estão no Arquivo Geral e que, por sua relevância histórica, podem integrar o acervo da Memória”, afirma Maria de Lourdes.

Hoje, Diadema possui a Comissão de Avaliação de Documentos, da Secretaria de Finanças, que analisa quais documentos da Prefeitura devem ser preservados e encaminhados ao Centro.

Na sequência haverá a palestra “O que há de novo no Serviço de Arquivo: Digitalização – Uma Forma de Preservação e Acessibilidade”, que será desenvolvida por Anisio Ranieri de Carvalho e Silvia Alcântara Dias de Souza. “Diadema já iniciou, há dois anos, a digitalização de todos os seus processos, antigos e novos. Hoje, todo documento físico que dá entrada no Serviço de Arquivo Geral é transformado em eletrônico. Isso evita o acúmulo e o gasto de papeis”, afirma Anisio.

Programa Diadema Digital

Desde outubro de 2017 a Prefeitura de Diadema iniciou um novo momento em sua gestão. Trata-se da apresentação de um sistema para abertura de processos, que faz parte do Programa Diadema Digital, plataforma que teve início em 2014 e que continua facilitando a vida do morador. O programa torna Diadema a primeira cidade do Estado a gerar 100% dos seus processos administrativos em eletrônicos, de acordo com o Tribunal de Contas de São Paulo. Com a geração de processo por meio eletrônico, o uso do papel é eliminado e há redução de burocracia. Cada processo que dá entrada na Prefeitura ganha mais rapidez, pois o meio eletrônico permite um controle de seu trâmite.

O novo sistema digital de abertura e controle de processos eletrônicos evita a possibilidade de extravios de documentos. Ele também permite a agilização do trâmite dos processos administrativos da Prefeitura e transparência, além de oferecer comodidade para o solicitante, que pode dar entrada e consultar processos via online, sem necessidade de se deslocar até a Central de Atendimento da Prefeitura. Também há um controle gerencial da Prefeitura em relação aos tipos de processos, o que permite o acompanhamento e planejamento de ações relativas a cada secretaria que for solicitada no processo.

Para a implantação do Programa, Diadema investiu R$ 2,055 milhões, por meio do PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos), do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – destinado a apoiar projetos de investimentos voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, com o objetivo de modernizar a administração tributária e qualificar o gasto público nos municípios.

O processo eletrônico dos serviços prestados pela Prefeitura teve início em 2014, com a implantação do Via Rápida Empresa (realização dos serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições municipais e licenciamento de atividades em um único atendimento). Na sequência, foi implantada a automatização da Inscrição Municipal de Pessoa Jurídica (abril de 2015), inscrições, comunicado e justificativa de afastamento – Shopping Popular (julho de 2016), Tô Ligado Diadema – 100 tipos de serviços disponíveis em aplicativos (julho de 2016), consulta e parcelamento de dívidas via internet – REFIS (julho de 2017) e Inscrição Municipal de Pessoa Física (outubro de 2017).

O que é a Semana Nacional de Arquivos

O evento faz parte do calendário internacional de celebração do Dia Internacional dos Arquivos (celebrado em 9 de junho). Este ano o tema proposto pelo Conselho Internacional de Arquivos (ICA) é “Desenhando Arquivos”.

A semana tem por objetivo aproximar as instituições da sociedade, aumentar sua visibilidade e divulgar os trabalhos desenvolvidos, por meio de atividades de cunho acadêmico ou artístico-cultural relacionados aos arquivos de todo o país.

As instituições participantes podem ser de natureza pública ou privada, sendo arquivos, centros de memórias ou quaisquer instituições detentoras de acervos arquivísticos. Para se engajar nessa ação de âmbito nacional, as instituições interessadas devem programar um ou mais eventos, que ficam a critério das entidades participantes, podendo ser exposições, visitas mediadas, rodas de conversas, palestras, exibições de filmes, espetáculos artísticos, entre outros.

A iniciativa é uma das ações previstas no Plano Setorial de Arquivos (2017-2027), elaborado pelo Colegiado Setorial de Arquivos do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).