Mais uma insanidade brasileira

* Celso Tracco – Muito se fala, atualmente, sobre os gastos públicos no Brasil. Os entes federativos estão “quebrados”, financeiramente falando. Os gastos da União são os mais visíveis. É comum ouvirmos que precisamos de mais Brasil e menos Brasília.

Sem dúvida, uma grande verdade. Uma recente notícia, pouco divulgada na mídia, mostra que, pela primeira vez em 11 anos, o número de servidores ativos da União caiu: em 2018 foram registrados 630.689 servidores federais, enquanto em 2017 o número estava em 634.157. Uma redução de meros 0,55%, mas que já é um pequeno alento.

No entanto, o número total de servidores ativos e inativos (aposentados + pensionistas) continua aumentando, passando de 1.271.462, em 2017, para 1.272.847, em 2018. Observem que o número de aposentados e pensionistas já é maior que o dos servidores na ativa, fato que, por si só, deveria chamar a atenção para a possível inviabilidade do sistema.

Porém, não é só isso, a despesa da nação com esse contingente não para de crescer: em 2008 foi de R$ 137 bilhões, passando para R$ 305 bilhões em 2019, crescimento de 126%. Como efeito de comparação, o PIB nesse período de 11 anos apresentou um crescimento de meros 11% (mais uma década perdida) e a taxa oficial de inflação (IPCA) foi de 76%.

Conclusão: o crescimento das despesas da União apenas, com pessoal, foi praticamente 10 vezes maior que o crescimento real da economia brasileira, superando em 50 pontos percentuais a taxa de inflação.

No mínimo um flagrante visível de má gestão do dinheiro público. Como analogia, imagine uma empresa que apesar de ter seu faturamento reduzido, continua aumentando o número de seus funcionários e mais ainda, aumenta os seus salários. Você investiria nessa empresa? Compraria ações dessa empresa? Seria insano, não é verdade? Pois foi exatamente isso que a política da “república sindicalista brasileira” fez e, provavelmente, continuará fazendo.

É evidente que os fortes grupos de pressão dos funcionários públicos não desejam nenhuma reforma, quer seja administrativa, previdenciária, tributária ou trabalhista. Claro que serão contra qualquer tipo de privatização ou diminuição do tamanho do Estado e, consequentemente, da máquina administrativa. Certamente que continuarão defendendo seus privilégios. Além disso, funcionários concursados dificilmente são demitidos, e nunca por baixa produtividade.

Para completar o quadro, devemos ver a situação econômica e fiscal dos nossos 26 estados e mais o Distrito Federal. Quase todos estão em verdadeiro estado de penúria, alguns já virtualmente quebrados. Temos ainda que, dos 5.570 municípios brasileiros, mais de 80% não geram receitas para pagar suas despesas com o funcionalismo municipal. Estima-se, pois não temos como afirmar, que existam mais de 6.500.000 funcionários públicos municipais no Brasil.

A famosa vaca leiteira, sustentada pelos impostos, na qual tantos ainda mamam está morrendo de inanição, mas ninguém quer deixar de aproveitar até a última gota de leite, mesmo já estando superalimentado. A vaca leiteira, na verdade, somos nós, pois ela é alimentada pela enorme quantidade de impostos que a população paga. Já passou da hora de dar um basta!

* Celso Tracco é escritor, palestrante e consultor – www.celsotracco.com