* Gabriel Clemente – Parece que, agora, felizmente, no Brasil é assim: Perdeu o foro especial na Suprema Corte, ladrões do “colarinho branco” vão mesmo para a cadeia.
Para se ter uma ideia, a primeira instância da Justiça Federal já condenou mais de 150 envolvidos em escândalos de corrupção investigados pela operação Lava Jato, que, domingo passado (17), completou 5 anos de bons serviços prestados à nossa sociedade.
Enquanto isso, o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou apenas uma pessoa no mesmo período. Mas por quê?
Os ministros da mais alta corte de Justiça assumem seus postos por indicações políticas e, ‘paira no ar’, um suposto julgamento com viés ideológico-partidário, nada jurídico, por parte de alguns magistrados de lá.
Agora, a “bola da vez” que foi parar na cadeia é o ex-presidente Michel Temer que, ao deixar o mais alto posto público do país, perdeu a blindagem da autorização da Câmara dos Deputados, onde sempre foi muito influente, e evitou ser denunciado pela terceira vez.
Assim, ao deixar a presidência e cair nas mãos do primeiro grau de jurisdição, na Justiça Federal do Rio, foi mais um ‘peixe grande’ a ir parar no xadrez.
Mais uma vitória do Brasil. Depois de vermos Lula, o ex-deputado federal petista André Vargas, o ex-todo poderoso presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e tantos outros presos preventivamente ou já condenados. Mas ainda faltam muitos corruptos experimentarem a privação de liberdade nesse país. Muitos.
Manobras jurídicas para favorecerem poderosos no STF não faltam. Recentemente, em mais um placar apertado, 6 a 5, aquela corte decidiu que crimes de corrupção conexos a questões eleitorais devem sair do âmbito da Justiça Federal e irem para a Eleitoral.
Isso pode, talvez, ser um duro golpe na “Lava Jato”, com vários pedidos de nulidades processuais de notórios saqueadores dos cofres públicos, quer já estejam presos ou mesmo respondendo em liberdade, embora aquela corte, felizmente, já tenha restringido a possibilidade do foro privilegiado para crimes cometidos, apenas, durante o mandato e em razão dele.
O fato é que, ali, poucos, de fato, parecem ter consciência das suas responsabilidades junto à sociedade. Cito, como exceção de ótimo exemplo, o ministro Luis Roberto Barroso, sempre firme, coerente, ético e sensato em seus argumentos e decisões. Ele não tem ‘rabo preso’ com ninguém.
Entendam que nem sempre a lei deve ser aplicada ‘ipsis literis’ (ao pé da letra) quando estão “na cara” fortes indícios, uso de ‘laranjas’ anônimos para ocultação de patrimônio oriundo de dinheiro sujo e provas consistentes. Trata-se de ‘hermenêutica’, a interpretação das leis aplicada a cada caso concreto.
Com a prisão de mais um ex-presidente, embora, por enquanto, apenas preventivamente, renasce-nos a esperança de dias melhores no combate à impunidade de quem sempre se julgou intocável, “semideuses”.
Parece mesmo que o Brasil está começando a mudar, depois de décadas de “vistas grossas” da justiça a criminosos contumazes do “colarinho branco”.
Assim seja.
* Gabriel Clemente é jornalista graduado pela Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS). Atuou como repórter da Rádio ABC, assessoria de imprensa política e na comunicação institucional do Centro Universitário Fundação Santo André (FSA)
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