Comissão de Saúde apura denúncia de pagamento de propina na Furp

Superintendente da Fundação prestará depoimento na Assembleia Legislativa sobre as acusações feitas por executivos da Camargo Corrêa

Da Redação – O superintendente da Furp (Fundação para o Remédio Popular), Afonso Celso de Barros Santos, deverá comparecer à Assembleia Legislativa para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de pagamento de propina na obra da fábrica de medicamentos de Américo Brasiliense.

A fundação é controlada pelo governo do Estado. Como assumiu o cargo em janeiro, Santos falará na condição de convidado.

As irregularidades teriam ocorrido entre 2009 e 2012, nas gestões dos ex-governadores José Serra e Geraldo Alckmin (ambos do PSDB), mas só vieram à tona no ano passado, quando foram denunciadas à Justiça pelo Ministério Público.

O depoimento do atual superintendente foi aprovado por unanimidade nesta terça-feira (26) pelos membros da Comissão de Saúde. “A denúncia do MP cita um prejuízo de R$ 22 milhões aos cofres do Estado”, disse o presidente da comissão, deputado Edmir Chedid (DEM). “São acusações que precisam ser passadas a limpo, e a Assembleia tem condições de contribuir com o trabalho da Promotoria”, complementa.

A denúncia

Executivos do grupo Camargo Corrêa delataram ao Ministério Público o repasse de propina a dois funcionários da Furp para que o órgão desistisse de uma disputa judicial em 2013 e pagasse uma indenização ao consórcio que construiu a fábrica de Américo Brasiliense.

A delação cita o ex-superintendente da Furp Flávio Francisco Vormittag e o engenheiro Ricardo Luiz Mahfuz, que foi o gerente da obra, concluída em 2009 na gestão de José Serra.

A Camargo Corrêa liderou um consórcio contratado pela Furp em 2005, na gestão Alckmin, para a construção da fábrica. A obra tinha um orçamento de R$ 124 milhões.

Em 2012, três anos após a conclusão, o consórcio cobrou indenização da Furp por supostos prejuízos durante a obra.

Um ano depois, a fundação acabou condenada a pagar R$ 14,9 milhões aos construtores sem apresentar qualquer contestação – mesmo tendo sido citada duas vezes no processo.

O acordo foi assinado em março de 2014, quando Vormittag comandava a Furp, e chegou R$ 18 milhões com juros. Os pagamentos foram divididos em 48 parcelas e totalizaram R$ 22 milhões (em valores corrigidos).

Segundo os engenheiros da Camargo Corrêa, o acordo foi fechado mediante pagamento de propina a Vormittag e Mahfuz.

Depoimento

Inicialmente, a Comissão de Saúde da Assembleia havia convocado Durval de Moraes Junior, que comandava a Furp quando o MP denunciou o caso à Justiça (no ano passado). Ele acabou deixando o cargo, porém, durante a transição de governo.

“Apesar do pouco tempo no cargo, o novo superintendente já se colocou à disposição para colaborar”, disse Edmir Chedid. “Nossa expectativa é que ele forneça as informações que a Comissão de Saúde precisa e nos ajude a elucidar os fatos.” A previsão é que o depoimento de Afonso Celso de Barros Santos aconteça no próximo dia 12.