Da Redação – O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) realizou na manhã de hoje (19) fiscalização em quatro autoescolas de Diadema. Os fiscais flagraram inserção de dados falsos no sistema em dois estabelecimentos, nos quais havia aulas práticas em aberto que não estavam sendo efetivamente realizadas. Além disso, foi apreendida para perícia uma credencial de instrutor por suspeita de falsificação.
Os responsáveis pelos dois Centros de Formação de Condutores (CFCs), as chamadas autoescolas, foram conduzidos ao 1º e 2º DP de Diadema, onde foram registrados boletins de ocorrência. Cabe à Polícia Civil conduzir as investigações no âmbito criminal.
Ao Detran.SP compete tomar as medidas administrativas. Por isso, esses estabelecimentos responderão a processos administrativos junto à autarquia e estão sujeitos a punições como suspensão por 60 dias e até descredenciamento. Conforme garante a constituição federal, todas autoescolas terão direito à ampla defesa e poderão informar a sua versão dos fatos antes da conclusão do processo.
Vale ressaltar que o Detran.SP realiza regular e periodicamente diligências e fiscalizações em parceiros como CFCs médicos e psicólogos credenciados e nos locais de exames a fim coibir eventuais fraudes e irregularidades no processo de habilitação. Diversos estabelecimentos e profissionais já foram descredenciados nos últimos anos. Somente neste ano, já foram realizadas
mais de 1.400 fiscalizações em todo o Estado, o que representa um aumento de 55% em relação às quase 900 diligências realizadas em 2014.
O Detran.SP recomenda que o candidato pesquise antes de escolher a autoescola, peça referências a conhecidos e verifique se o estabelecimento é credenciado e está regular. A consulta pode ser feita no portal www.detran.sp.gov.br na área “Parceiros”. Além disso, antes de fechar o negócio e firmar um acordo comercial, é preciso ler com muita atenção o contrato. Nele devem constar todos os serviços a serem executados e quais serão os custos.
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