Programa Nota 1.000 encerra 2018 com 546 sorteados e R$ 600 mil em prêmios

Texto: Carla de Gragnani – Fotos: Ricardo Cassin (PMSBC)

Da Redação – A Prefeitura de São Bernardo entregou nesta quarta-feira (19/12) o último lote de 2018 com prêmios do programa Nota 1.000, que visa promover a cidadania fiscal e combater a sonegação do Imposto Sobre Serviços (ISS). Foram entregues mais 91 cheques que totalizam R$ 100 mil, sendo 90 cheques de R$ 1 mil e um no valor de R$ 10 mil.

Realizada no Teatro Abílio Pereira, no bairro Baeta Neves, a nova edição do programa contou com 3.224 participantes, que solicitaram a Nota Fiscal de Serviços (NFS-e) entre setembro e novembro deste ano. Ao longo de 2018, o programa contemplou 546 munícipes com prêmios que, somados, totalizam R$ 600 mil.

Desde seu lançamento, em setembro do ano passado, o programa já gerou um aumento de 6,8% na arrecadação do ISS, totalizando R$ 5 milhões de incremento no orçamento municipal. “Este é um programa bem-sucedido, que comprovadamente alavanca a nossa receita. Por isso fazemos um trabalho muito forte de incentivo à adesão ao Nota 1.000, como forma de elevarmos nossos recursos próprio, para investimentos na cidade, sem aumentar a base de arrecadação”, destacou o prefeito Orlando Morando, durante a cerimônia de premiação.

Pioneiro na cidade, o programa Nota 1.000 conta hoje com 90.330 pessoas cadastradas, o que representa um aumento de 71% em relação ao primeiro sorteio, realizado no final de 2017. As atividades de serviços que mais emitiram notas fiscais pelo programa no período foram estacionamento, educação, academia de ginástica, planos de saúde e oficinas de reparos de veículos. “O objetivo deste programa é incentivar o hábito de pedir nota de serviço, como forma de inibir a sonegação. Quem sai ganhando com isso é a população, que ganha em serviços públicos e ainda concorre a prêmios”, salientou o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli.

Para participar da ação, o cidadão deve se cadastrar no portal da Nota 1.000 (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e exigir a NFS-e toda vez em que for pagar por algum serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo, indicando o número do CPF. A cada R$ 100 acumulados em notas fiscais, o participante recebe um cupom para participar do sorteio. Os cupons são gerados de forma eletrônica e aleatória, vinculados ao CPF identificado na nota fiscal.

Regularização – Desde junho deste ano, a Administração tem intensificado a fiscalização junto aos estabelecimentos prestadores de serviços, com intuito de alavancar a adesão ao programa Nota 1.000. O objetivo é averiguar o cumprimento da lei municipal que determina afixação do adesivo do Nota 1.000, além da geração dos cupons para participação dos sorteios. Os estabelecimentos que ainda não se regularizaram devem retirar o adesivo do programa uma das unidades do Atende Bem (Alvarenga, Assunção, Riacho Grande, Rudge Ramos e Central), sem necessidade de agendamento, ou imprimir obtê-lo por meio do endereço eletrônico: www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000. Basta imprimir a imagem colorida em papel A-4, que deverá ser posteriormente plastificado. Os estabelecimentos que não cumprirem às regras estão sujeitos a multa. Para emitir a nota, basta acessar o site nfse.isssbc.com.br, no computador, ou nfse.isssbc.com.br/mobile, no celular.