São Bernardo viabiliza fundo voluntário para apoiar os Bombeiros

Texto: Kati Dias – Fotos: Omar Matsumoto (PMSBC)

Da Redação – Para manter a excelência do atendimento do Corpo de Bombeiros em São Bernardo, a Prefeitura criou um Fundo de Apoio aos Bombeiros (FAB) – contribuição voluntária. Ação foi desenvolvida na busca por auxiliar a corporação com recursos, após o STF (Supremo Tribunal Federal) retirar a taxa de incêndio, que contribuía de maneira significativa na manutenção do serviço de combate a incêndios e demais condições de trabalho dos Bombeiros.

A apresentação do FAB e de seu corpo diretivo ocorreu na última semana, no Paço Municipal, data em que a corporação completou 50 anos de existência na cidade. O ato contou com o prefeito Orlando Morando, com o major Eduardo Drigo, comandante do 8º Grupamento do Corpo de Bombeiros, do capitão Harrison, comandante do 2º Subgrupamento de São Bernardo, do secretário de Administração e Inovação, Pedro Pinheiro, demais secretários, autoridades e representantes de diversas empresas.

“Todos temos a compreensão da necessidade e da importância do Corpo de Bombeiros, que completa 50 anos nesta data. O trabalho dessa corporação iniciou-se com a missão de apagar incêndios. No entanto, há muito tempo, a ampliação de suas atividades fez com que aumentasse a sua responsabilidade e a necessidade de uma presença maior na sociedade brasileira. Os bombeiros salvam vidas. E, infelizmente, sem essa contribuição, esse serviço essencial poderá ser prejudicado”, afirmou o prefeito Orlando Morando.

Regulamentado por meio da lei 6.721, em 8 de novembro de 2018, o FAB tem o objetivo de contribuir com as despesas de custeio como pagamento de água, energia elétrica, alimentação, combustível para viaturas, bem como investimentos programados como a aquisição e renovação de equipamentos, veículos e treinamentos. Também há o estudo para a implementação de um novo posto na região do Alvarenga, local com grande aglomeração populacional e de indústrias, caso haja grande engajamento da sociedade nesta causa.

“Logo após assumir a gestão da Prefeitura, fomos surpreendidos por esta decisão do STF. O órgão entendeu que esta cobrança se caracterizava como um desvio, pois o Corpo de Bombeiros é ligado ao Governo do Estado, ficando vedado ao município fazer este tipo de cobrança. Mas, na prática, não é assim que funciona. O Estado é responsável pela manutenção do efetivo, mas quem mantém os batalhões são as Prefeituras. Com a atual situação que o País atravessa, fica muito difícil manter o Corpo de Bombeiros sem novas receitas”, explicou o chefe do Executivo.

O prefeito, juntamente com o secretário de Administração e Inovação, Pedro Pinheiro, presidente do Conselho Gestor do FAB, e o capitão Harrison, seu vice-presidente, desenvolveram uma forma de manter a corporação sem conceber imposto ou taxa, um dos principais compromissos assumidos por essa gestão, por meio da criação do Fundo de Apoio aos Bombeiros.

A contribuição é facultativa e, para colaborar, basta fazer a doação por meio de boleto bancário inserido no carnê do IPTU, com pagamento de parcela única. O valor foi estabelecido da seguinte forma: os imóveis edificados contribuirão com R$ 0,29 por metro quadrado de área construída, com valor mínimo de R$ 30. Os imóveis não edificados poderão colaborar com o valor único de R$ 30.

Os recursos arrecadados serão depositados diretamente na conta vinculada ao Fundo de Apoio aos Bombeiros de São Bernardo, movimentados com autorização do presidente do Conselho Gestor. Também é possível fazer contribuições voluntárias por meio de depósito identificado na conta vinculada ao FAB (Banco do Brasil, agência 427-8, conta corrente 63705-X).

MEIO SÉCULO DE VIDA

O Corpo de Bombeiros de São Bernardo completa 50 anos de existência. A corporação possui 104 bombeiros, distribuídos em dois postos: Jardim do Mar e Vila do Tanque. Ainda conta com 13 veículos, sendo oito operacionais. A média de atendimentos por mês é de 466 ocorrências, sendo 48 de incêndios, 255 resgates,163 atendimentos, porém sem intervenção.

Dentre os atendimentos feitos pelo Corpo de Bombeiros em empresas estão: incêndios por líquidos inflamáveis, por curto-circuito e acidentes envolvendo os funcionários.