Câmara dos Deputados aprova PL que assegura plástica reparadora de mama no SUS

Da Redação – No último dia 4, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante a cirurgia plástica reparadora de mama no Sistema Único de Saúde (SUS) para mulheres submetidas ao tratamento do câncer de mama. A medida assegurará o procedimento para tornar ambas as mamas simétricas, além da reconstrução das aréolas mamárias. O documento agora vai para sanção presidencial.

O texto reforça que a cirurgia seja feita imediatamente após a mastectomia, desde que haja condições técnicas. Quando não for viável, a lei estabelece que a reconstrução seja agendada assim que a mulher atingir as condições clínicas necessárias.

Atualmente, as pacientes já podem fazer a reconstrução mamária na rede pública por direito, graças à Lei 12.802/13, contudo não abrange ambas as mamas. Ainda, a cobertura é deficitária: de acordo com o DataSUS, a proporção nos últimos cinco anos é de apenas uma cirurgia de reconstrução a cada 7,5 mastectomias realizadas. Em 2016, foram realizadas 10.442 mastectomias e apenas 1.396 reconstruções.

A reconstrução mamária é parte importante do tratamento, inclusive contribuindo para o bem-estar das mulheres que têm suas mamas retiradas no combate do câncer de mama. Esse foi um dos achados da pesquisa realizada pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), em parceria com o Hospital Moinhos de Vento, a Johnson & Johnson Medical Devices e o instituto Ideafix, lançada este ano. Por exemplo, dentre os entrevistados, 44% identificam sentir-se feminina como principal benefício da cirurgia. Para 28%, a plástica reparadora diminui a sensação de mutilação.

Sobre a Femama

A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, influenciando políticas públicas para defender direitos de pacientes, ao lado de 74 ONGs de apoio a pacientes associadas em todo o país. A FEMAMA foi a primeira instituição a trazer o Outubro Rosa de forma organizada para o Brasil, em 2008, com ações em diversas cidades, em parceria com ONGs associadas.

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