Da Redação – Nesta quarta-feira, dia 28, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, ligado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Ribeirão Pires, realizou a 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na sede da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no Centro.
O objetivo da atividade foi mobilizar os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos, crianças, adolescentes e a sociedade para a construção de propostas voltadas à afirmação do princípio da proteção integral desse segmento de moradores nas políticas públicas, fortalecendo as estratégias/ações de enfrentamento às violências e considerando a diversidade.
Sob o tema principal “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a palestrante Aline Lima, da Cecon Educacional, deu as diretrizes para o andamento das discussões. “As propostas discutidas e selecionadas hoje serão levadas para a Conferência Regional, e podem ser escolhidas para nos representar na atividade Nacional. Por isso a importância de debatermos as políticas municipais, estaduais e nacionais, voltadas para criança e adolescente, e analisar se elas correspondem com a necessidade e realidade da nossa cidade”, explica Aline.
Do encontro serão selecionadas propostas por eixos temáticos: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social; Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes; Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes; Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; e Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança e Adolescentes.
“A atual gestão tem se dedicado às questões de proteção aos direitos da criança e do adolescente. Nós regularizamos o Fundo Municipal de Assistencial Social, por exemplo, para que moradores, pessoas físicas ou jurídicas, possam doar ou destinar parte de seu Imposto de Renda Devido às ações no município. Iniciamos, ainda, o PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, mais um meio de enfrentamento da violência e de emponderamento dos jovens da cidade, agora multiplicadores de informação”, explica Elza Iwasaki.
Estavam presentes na Conferência membros da sociedade civil, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Daisy Mara Capobianco de Oliveira, membros do Conselho Municipal de Assistência Social e membros de instituições da cidade. Além das discussões, a Conferência contou com apresentações de dança dos alunos da APRAESPI , sob o tema “Minha Infância”, e de alunos da ARIS – Associação Ribeirãopirense para Integração Social.
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