Da Redação – Nesta terça-feira (27) foram rejeitados os embargos de declaração opostos pelos músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá contra o acórdão que reconheceu a impossibilidade de uso gratuito da marca legião urbana, criada e registrada pelo artista Renato Russo ainda em vida pela empresa por ele fundada — Legião Urbana Produções.
Em que pese os músicos tenham sido brevemente sócios minoritários da Legião Urbana Produções, venderam suas cotas a Renato Russo há mais de três décadas.
Na ofensiva contra os direitos do artista Renato Russo, legados por seu herdeiro após sua morte, os músicos Dado e Bonfá incialmente tentavam reivindicar participação na Legião Urbana Produções, empresa que administra toda obra do artista.
A questão relativa à possiblidade de uso da marca, autorizada por medida judicial, ainda será apreciada em recurso dirigido ao STJ, sob a relatoria da Ministra Maria Isabel Galloti.
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