São Paulo – A Assembleia Legislativa (Alesp) deverá intensificar, a partir da próxima semana, as discussões em relação ao Orçamento 2019, garantiu o deputado Edmir Chedid (DEM). O valor total para as despesas no Estado de São Paulo está previsto em R$ 229 bilhões, de acordo com o Projeto de Lei encaminhado pelo governador Márcio França (PSB) para a análise dos parlamentares.
A proposta, que estabelece despesas e receitas que serão realizadas no próximo ano, está em discussão na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento (CFOP) da Assembleia Legislativa. “A Comissão terá até o início de dezembro para aprovar o Orçamento. Por isso, até os dias 03 ou 04 poderemos propor emendas para remanejamento de recursos dentro do orçamento proposto”, comentou.
Edmir Chedid lamentou que o Projeto de Lei proposto pelo atual governador não tenha comtemplado o aumento de recursos financeiros em áreas essenciais da administração pública estadual, como Saúde. “Márcio França também não incluiu no Orçamento mais recursos na área da Saúde e da Agricultura. Isso demonstra que o atual governador não tem atendido as nossas reivindicações”.
Segundo o Projeto de Lei, os investimentos em Educação, estimados em cerca de R$ 32 bilhões, devem ser prioridade. A área terá o maior montante previsto para os gastos no próximo ano, seguida por Saúde, com R$ 23 bilhões, e Segurança Pública, com R$ 22 bilhões. A proposta do governador Márcio França, no entanto, não contempla para 2019 reajustes aos servidores públicos estaduais.
O Orçamento 2019, de acordo com o regimento interno da Assembleia Legislativa, precisa ser votado em plenário pelos demais deputados até 15 de dezembro. “É importante ressaltar que ficamos atônitos, mas como deputados vamos propor emendas que corrijam esse orçamento; esperamos que os demais deputados possam votar essas emendas para o bem do Estado de São Paulo”, disse.
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