Da Redação – A Defensoria Pública de São Paulo lançou, na última semana (19/10), na sua página na internet, o ‘Observatório da Violência por Intolerância’, que irá receber relatos de casos provenientes a respeito de casos de violência em contextos de discriminações motivadas pelas diversas formas de preconceito e de intolerância de todo o Estado.
O advogado especialista em Direito Penal Yuri Sahione considera essa iniciativa muito importante porque ela começa a ‘criar um mapa’ relacionado a esses casos de violência e crimes com motivação de preconceito e intolerância, pois são muitos os crimes praticados.
“Existem muitos casos de ofensas contra honra, injúria ou difamação que serão relatados, inclusive casos que envolvam atos de violência com lesões leves ou graves,ou homicídios (ou tentativa); e ainda questões relacionadas a crimes de dano patrimonial”, alerta.
“Juridicamente, a ferramenta terá um papel muito importante pois a Defensoria Pública poderá, com base nesses dados, propor políticas públicas que evitem esse problema, colaborando no aconselhamento e encaminhamento jdessas pessoas, não só pra acolhimentos pelos órgãos estatais, mas também para ajudar a adoação das medidas legais cabíveis”, ressalta o jurista.
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