Eleições 2018: Não há compliance nos partidos políticos

Da Redação – Levantamento feito pelo Instituto Ethos, em parceria com o Instituto Brasileiro de Certificação e Monitoramento (Ibracem), identificou um baixíssimo índice de conformidade legal na contratação dos fornecedores de campanha política (gráfica, agência de publicidade, etc) nas eleições de 2016.

Visando evitar que isso aconteça novamente este ano, o Ethos enviou o estudo junto com uma carta compromisso para os 35 partidos políticos do Brasil, além de Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Controladoria-Geral da União (CGU), pedindo integridade e ética na contratação de fornecedores. Além disso, a entidade pede também equidade e retidão no uso dos R$ 2,5 bilhões de recursos públicos que estão nas mãos dos partidos, oriundos do Fundo Partidário e do Fundo Público Eleitoral.

O envio dos documentos foi realizado dia 4 de julho e até o momento nenhum representante dessas esferas aderiu à carta compromisso.

“O levantamento traz informações, por exemplo, de empresas que foram contratadas sem CNPJ. Além disso, informa que Pernambuco apresentou 100% de irregularidade na contratação de seus fornecedores, seguido pelo estado do Rio de Janeiro, com mais de 99%”, diz Caio Magri, diretor presidente do Instituto Ethos.

Segundo ele, com a proximidade das eleições, a expectativa de adesão desses atores é alta. “O Brasil inicia um momento decisivo de renovação e a corrupção é um grande obstáculo para o desenvolvimento social e econômico em todo o mundo. A corrupção é ruim para sociedades, governos e empresas. Combatê-la é imprescindível”, afirma Magri.

Dossiê

Segundo o levantamento, do total de fornecedores contratados para atuar na campanha política de candidatos às eleições de 2016, 91,23% apresentaram irregularidades fiscais e tributárias em sua documentação (por exemplo, débitos perante a Justiça do Trabalho, violação de direitos do trabalhador, dívidas diversas, entre outros). Isso quer dizer que, de cada 100 empresas avaliadas, menos de 9 estavam em situação de conformidade legal. As gráficas (97,72%) são as empresas que apresentaram o maior índice de irregularidades, seguidas das agências de publicidade e propaganda (91,78%) e dos postos de combustíveis (89,42%).

O estudo foi aplicado em empresas localizadas em todo o Brasil. As regiões com maior incidência de irregularidades são Norte, com 94,56%, e Sudeste, com 92,64%, sendo as com menor índice, as regiões Sul, com 87,83%, e Nordeste, com 90,74%. Já entre os estados, Pernambuco e Rio de Janeiro concentram os fornecedores com os maiores índices de irregularidades, 100% e 99,07%, respectivamente. Em contrapartida, São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS) registraram as menores incidências, de 81,36% e 81,31%, respectivamente.

Compromisso

Os 35 partidos políticos do Brasil receberam o documento que propõe a adesão voluntária – e adoção de um programa de integridade – para a escolha de fornecedores no pleito de 2018. O Ethos defende, por meio do Movimento Empresarial pela Integridade, que a implementação de programas de integridade por partidos políticos seja obrigatória no futuro.

“Conseguimos realizar uma análise ampla de todos os fornecedores dos partidos políticos, seus candidatos e campanhas eleitorais. Queremos que esse conteúdo sirva de base para dar mais transparência ao uso dos recursos públicos por parte dos candidatos e partidos. Além disso, queremos ajudar os eleitores a conhecerem melhor o comportamento dos candidatos e partidos quando a transparência e a integridade das campanhas eleitorais estão em jogo”, avalia Magri.

Segue o link para acessar a página do Ethos onde constam a pesquisa e os compromissos.