Parque Nacional dos Abrolhos pede socorro

Há anos em discussão no Brasil, o processo de ampliação do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos ganhou novos capítulos nas últimas semanas.

Hoje, a área que cobre apenas 1,8% do maior banco de corais do Atlântico Sul – refúgio da biodiversidade marinha brasileira, com espécies endêmicas, ameaçadas, vulneráveis e em recuperação, como a baleia-jubarte – luta também para ampliar a geração de emprego e renda por meio do ecoturismo, da manutenção de estoques pesqueiros e da garantia ao equilíbrio ambiental.

Pela ampliação urgente do Parque Nacional, o Instituto Baleia Jubarte iniciou o movimento e articulou várias instituições ambientais em prol da campanha #MaisAbrolhos, lançada durante o IX Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação (CBUC), promovido no início do mês pela Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, em Florianópolis.

Uma moção foi aprovada por unanimidade e será encaminhada para a Presidência da República, Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

O pedido considera que o Banco dos Abrolhos é uma das regiões de maior importância para a conservação da biodiversidade marinha do Brasil e do Atlântico Sul, o que tem sido reconhecido e reafirmado em sucessivos processos de avaliação de áreas prioritárias para a preservação de espécies animais e vegetais em território nacional.

Segundo o Presidente do Instituto Baleia Jubarte, Eduardo Camargo, o processo, que já teve diversas consultas regionais – uma delas específica com os pescadores artesanais este ano -, se arrasta há mais de uma década.

“Várias instituições decidiram batalhar para que esse processo seja concluído ainda neste ano, com a realização das necessárias consultas públicas e encaminhamento de proposta de Decreto ao Presidente da República para efetivar essa ampliação. Estamos animados com o compromisso do Presidente do ICMBio, assumido publicamente durante o IX CBUC, de realizar as Consultas Públicas logo após as eleições de outubro. Pretendemos colaborar com ele e o MMA para conscientizar a sociedade e os demais órgãos de governo de que essa ampliação é boa para todos, dos pescadores artesanais ao setor de Turismo”, afirma.

Luta pelos oceanos

Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), existem mais de 15,3 mil áreas marinhas protegidas no mundo, cobrindo o equivalente a 7,2% da superfície total do oceano. Somente no Brasil, até 2020, deve-se proteger pelo menos 10% dos mais de 8,5 milhões de quilômetros de litoral, segundo a meta 11 de Aichi estabelecida pela Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB-ONU).

“No início deste ano, superamos essa meta em termos quantitativos, mas não qualitativos. Ainda há muito o que fazer pelos oceanos brasileiros e a campanha de Abrolhos é mais um esforço que pode incentivar o cumprimento dessas metas”, analisa o coordenador de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Emerson Oliveira.

A Fundação Grupo Boticário também demandou a ampliação da mesma unidade de conservação anteriormente. Em outubro de 2017, em Brasília, a importância da região e a sua proteção foram ressaltadas durante evento que discutia propostas de criação de áreas marinhas protegidas. A região de Abrolhos é campo de muitos projetos de pesquisa, principalmente pela sua biodiversidade e necessidade de conservação. A Fundação Grupo Boticário tem em seu histórico 11 projetos apoiados no Parque Nacional dos Abrolhos, dos quais dois estão em andamento: um sobre corais e outro sobre esponjas.