Márcia Lia representa junto ao MPF para manter orçamento da Capes

Da Redação – A deputada estadual Márcia Lia (PT-SP) apresentou denúncia junto ao Ministério Público Federal para evitar o corte orçamentário dos programas nacionais de pesquisa e bolsas de estudo para mestrado e doutorado mantidos pela Capes. O documento protocolado no último dia 13, em São Paulo, quer preservar milhares de bolsas de incentivo à produção de conhecimento e pesquisa no Brasil.

“O anúncio da retirada de recursos da Educação é preocupante. Estamos colocando em risco e comprometendo a riqueza intelectual, a produção de conhecimento, a pesquisa, a ciência no Brasil, sem contar a capacidade de pensar, refletir e raciocinar dos nossos jovens se formos levar em conta as mudanças já na grade do Ensino Médio. Vamos recorrer a outras instâncias para tentar impedir mais essa retirada de direitos do brasileiro”, fala Márcia Lia.

No documento apresentado ao MPF, a deputada diz que a denúncia quer preservar o orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e demais programas educacionais, como o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), que investem na pesquisa, ciência e formação de professores de educação básica.

A denúncia tem como base relatório da reunião do Conselho Superior da Capes, no dia 01 de agosto, que debateu os cortes no orçamento da Capes. Segundo o teto previsto para a instituição em 2019, o orçamento será de R$ 3,333 bilhões, em torno de R$ 550 milhões a menos do que o previsto no orçamento 2018. Isso pode comprometer o subsídio de 200 mil bolsas, das quais 93 mil são de mestrado, doutorado e pós-doutorado e 105 mil são dos programas de formação de professores do Pibid, do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Rede Básica de Educação (Parfor). Além disso, serão afetados bolsistas negros, indígenas, travestis e transexuais e os programas de fomento da Capes no Exterior.

Em decorrência da reunião, a Capes notificou o Ministério de Educação relatando a suspensão dessas 200 mil bolsas em agosto do próximo ano caso não haja mudanças no orçamento previsto para 2019. Com o teto previsto, não será possível manter as bolsas a partir dessa data. O documento ainda sugere como medida para evitar a interrupção dos projetos de pesquisa e formação que o orçamento da educação tenha o mesmo teto deste ano, corrigido pela inflação.

“Esses cortes são gravíssimos e não podem ser efetivados. É preciso que se respeite a decisão do Congresso, que se respeite a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que deve ser sancionada dentro de alguns dias”, reforça a deputada Márcia Lia. “A vontade do povo brasileiro deve ser respeitada, já que transferida na referida Lei, por seus parlamentares”, finaliza.