Diadema lança cartilha de combate ao assédio moral e sexual para os servidores

Da Redação – A Prefeitura de Diadema lançou para os servidores a Cartilha Contra o Assédio Moral e Sexual. Na ocasião, a procuradora do Ministério Público e do Trabalho do Estado de São Paulo, Sofia Vilela de Moraes e Silva, ministrou uma palestra sobre o assunto, na qual deu dicas e ainda apresentou exemplos, mostrou casos de assédio que presenciou e como fez para solucionar e combater essa conduta. A publicação foi apresentada ontem, em duas palestras, aos profissionais da Guarda Civil Municipal.

Já no dia 4 de julho, no mesmo local ocorrerão outras duas palestras para os servidores da Guarda. No total, 213 GCMs (Guardas Civis Municipais) e 30 GCPs (Guardas Civis Patrimoniais) da Secretaria de Defesa Social de Diadema obterão mais conhecimentos sobre o tema.

“O objetivo da cartilha é fazer com que os servidores obtenham mais conhecimento sobre o assunto, reconhecendo o assediador e entendendo suas atitudes, a fim de combater os assédios no ambiente de trabalho”, afirma o secretário de Defesa Social, Marcel Lacerda Soffner. “A elaboração da cartilha se faz necessária em razão da garantia de estabilidade do serviço público, que confere características especiais quanto à questão”, afirma o secretário.

Conteúdo da cartilha – A cartilha foi elaborada em conjunto pelas secretarias de Assuntos Jurídicos, Defesa Social e Gestão de Pessoas e contou com apoio das secretarias de Comunicação Social e de Saúde. A ideia é transmitir o conteúdo do impresso para as demais secretarias da Prefeitura.

A publicação é dividida em três partes: “Assédio Moral”, “Assédio Sexual” e “Proteção Legal”. Na primeira parte trata sobre o “O que é assédio moral?”, “Assédio moral no ambiente de trabalho: como ocorre?” e “Assédio moral na Administração Pública”.

A segunda aborda “O que é assédio sexual?”, “Quais as formas de assédio sexual?”, “Assédio sexual é crime!”, “O que é necessário para caracterizar o assédio sexual”, “Para quem denunciar”, “Requisitos de configuração”, “Assédio só é ilícito se for praticado no local de trabalho?”, “O que a pessoa assediada sexualmente pode fazer?”, “Considerações comuns ao assédio moral e sexual”, “Como acabar o assédio sexual?”, “O que fazer diante do assédio?”, “Quais as consequências para o assediador?” e “Assédio oral ou sexual pode gerar indenização?”.

A cartilha é encerrada com o item “Proteção legal”, que contém três tópicos: “Atitudes que expressam o assédio”, “Consequências do assédio” e “Alvos mais frequentes”.