Nota 1.000 garante mais R$ 100 mil em prêmios a moradores

Texto: Carla de Gragnani – Fotos: Ricardo Cassin/PMSBC

Da Redação – A Prefeitura de São Bernardo, por meio da secretaria de Finanças, entregou na sexta-feira (22), em evento realizado Teatro Abílio Pereira de Almeida, no Baeta Neves, mais um pacote de prêmios do programa Nota 1.000. Ao todo, foram contemplados 91 moradores que solicitaram a Nota Fiscal de Serviços (NFS-e), nos cerca de 15 mil estabelecimentos alcançados pelo programa, e cadastraram os cupons gerados pela ação entre março e maio deste ano. Foram R$ 100 mil sorteados, sendo um cheque de R$ 10 mil e outros 90 no valor de R$ 1 mil. Aproximadamente 2,5 mil pessoas participaram do sorteio.

Somados, os prêmio bimestrais totalizam R$ 600 mil por ano. Para participar, o cidadão deve se cadastrar no portal da Nota 1.000 (www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000) e exigir a NFS-e toda vez em que for pagar por algum serviço prestado por empresas estabelecidas em São Bernardo, indicando o número do CPF. A cada R$ 100 acumulados em notas fiscais, o participante recebe um cupom para participar do sorteio. Os cupons são gerados de forma eletrônica e aleatória, vinculados ao CPF identificado na nota fiscal.

“Os números da sonegação fiscal no Brasil são assustadores. A sociedade e o governo não podem ser lenientes com esta prática, que muito se assemelha à corrupção. O Brasil atravessa uma forte crise e, muitas vezes, quem paga por isso é a sociedade. O Nota 1.000 foi a forma que encontramos para combater a sonegação e não transferir o ônus da crise à sociedade, como vem sendo feito em outras cidades”, explicou o prefeito Orlando Morando.

De acordo com o secretário de Finanças, José Luiz Gavinelli, o programa lançado em setembro de 2017 vem registrando crescimento significativo de adesões a cada edição. Desde o primeiro sorteio, o número de participantes praticamente dobrou, passando de 1.344 para 2.504. “Já foram emitidas cerca de 33,5 mil notas fiscais, o que correspondeu a aproximadamente R$ 12,5 milhões de ISS arrecadados para o município. São resultados eficazes e que mostram que estamos obtendo êxito com este programa”, destacou Gavinelli.

Para a moradora do Nova Petrópolis, Roziane Magalhães Macedo, de 31 anos, o cheque de R$ 1 mil veio em boa hora. “Fiz aniversário na semana passada e esse é o meu presente. Fiquei muito feliz quando soube que havia sido contemplada e quase não acreditei”, disse.

Fiscalização – A expectativa é que mais participantes confirmem adesão ao programa, como desdobramento do aumento da fiscalização realizada junto aos estabelecimentos prestadores de serviços, iniciada no último dia 15. Desde o início das inspeções, 162 estabelecimentos foram visitados por fiscais da receita para averiguação do cumprimento da lei municipal que determina afixação do adesivo do Nota 1.000, além da geração dos cupons para participação dos sorteios.

Os estabelecimentos que ainda não se regularizaram devem retirar o adesivo do programa uma das unidades do Atende Bem (Alvarenga, Assunção, Riacho Grande, Rudge Ramos e Central), sem necessidade de agendamento, ou imprimir obtê-lo por meio do endereço eletrônico: www.saobernardo.sp.gov.br/nota1000. Basta imprimir a imagem colorida em papel A-4, que deverá ser posteriormente plastificado. Os estabelecimentos que não cumprirem às regras estão sujeitos a multa. Para emitir a nota, basta acessar o site nfse.isssbc.com.br, no computador, ou nfse.isssbc.com.br/mobile, no celular.