Boas iniciativas fazem o combate diário ao trabalho infantil

Da Redação – Em Caruaru (PE), o projeto Fazendo Direito: Uma Proposta de Enfrentamento ao Trabalho Infantil atua com 3.000 crianças e adolescentes entre 7 e 17 anos. No Ceará, o Juventude Viva atende 380 jovens entre 12 e 16 anos no município de Morrinhos e o Arte e Cultura em Harmonia, de Jijoca do Jericoacoara, outras 300 crianças e adolescentes entre 3 e 17 anos. Em Espírito Santo do Pinhal, a cerca de 200 quilômetros da capital paulista, o Estação de Conhecimentos recebe 120 meninos e meninas de 6 a 16 anos.

Em comum, essas iniciativas têm como ação diária o combate ao trabalho infantil. No Brasil, 1,8 milhão de indivíduos entre 5 a 17 anos trabalham, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua, de 2016. Desse total, 54,4%, ou 998 mil, enquadram-se em trabalho infantil: ocupação de qualquer natureza abaixo da idade mínima permitida, entre 5 e 13 anos, ou trabalho na idade permitida, mas sem carteira assinada, de 14 e 17 anos.

O relatório Medir o Progresso na Luta contra o Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), revela que há 168 milhões de crianças nessa faixa etária trabalhando no mundo, o que equivale a 11% da população nesse intervalo de idade.

Os projetos desenvolvidos nos quatro municípios brasileiros são exemplos de ações que procuram identificar espaços de incidência de trabalho infantil, prevenir e enfrentar tal prática, mas principalmente oferecer às crianças e suas famílias alternativas à essa realidade, em especial apoiando-as na permanência na escola, na melhoria do desempenho escolar e no desenvolvimento emocional, cognitivo e físico. O trabalho infantil reproduz o ciclo de pobreza da família, na medida em que tira a criança da escola, prejudica sua aprendizagem e a torna vulnerável sob diversos aspectos, como saúde, exposição à violência, assédios, esforços físicos incompatíveis com a idade e acidentes.

“Os meninos e meninas submetidas à essa situação são privadas de uma infância plena, do direito de brincar, essenciais ao seu desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. Esses aspectos impactam diretamente na construção de uma vida saudável”, destaca a gerente de Fomento do Itaú Social, Camila Feldberg.

Apoio aos projetos – Diversas fundações e instituições de investimento social privado mantêm instrumentos de apoio financeiro a projetos que contribuam para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes. O Itaú Social lançou edital para destinação de recursos aos Fundos da Infância e Adolescência. Os Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) de todo o país, gestores dos Fundos, podem inscrever propostas até o dia 3 de agosto no site http://editalfia.prosas.com.br. O anúncio dos projetos selecionados está previsto para dezembro.

O Edital Fundos da Infância e da Adolescência é elaborado conforme as orientações do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e selecionará propostas voltadas ao atendimento e acolhimento direto; elaboração de diagnóstico, sistema de monitoramento e avaliação de políticas públicas; capacitação e formação profissional; campanhas educativas; e mobilização social e articulação para a defesa dos direitos.

“Os Conselhos devem selecionar e inscrever a proposta que considerem prioritária para atender às necessidades identificadas no município e garantir os direitos das crianças e adolescentes”, explica Camila. Os valores disponibilizados para o edital são provenientes da destinação de 1% do imposto de renda devido das empresas do Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.

Mais informações sobre o Edital podem ser acessadas no link: editalfia.prosas.com.br .