CPI das OSs da Saúde define vice-presidente e relator

Da  Redação – A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga denúncias de irregularidades na atuação das Organizações Sociais da Saúde em todo o Estado voltou a se reunir nesta terça-feira (10) na Assembleia Legislativa.

Durante o encontro, foram definidos o vice-presidente e o relator da comissão: respectivamente, os deputados estaduais Wellington Moura (PRB) e Carlão Pignatari (PSDB) –o deputado estadual Edmir Chedid (DEM), autor do requerimento que deu origem à CPI, já havia sido eleito presidente na primeira reunião, há uma semana, por unanimidade.

A comissão investigará contratos firmados por Organizações Sociais da Saúde com o governo do Estado e prefeituras. Ela terá prazo de 120 dias (prorrogáveis por mais 60) para concluir seus trabalhos, período em que poderá realizar buscas e vistorias, ouvir suspeitos e testemunhas, requisitar informações e documentos de órgãos e entidades da administração pública (inclusive concessionárias de serviços) e determinar quebras de sigilo bancário, fiscal e telefônico.

Roteiro – Uma segunda reunião foi realizada logo após a eleição do relator e do vice-presidente para tratar das primeiras deliberações da comissão. Foi decidido, por sugestão do presidente Edmir Chedid, que as reuniões acontecerão semanalmente, sempre às terças-feiras, a partir das 11h –o dia e o horário poderão ser alterados conforme as necessidades da comissão.

Também foi aprovada por unanimidade uma outra proposta do presidente: a criação de quatro sub-relatorias para auxiliar os trabalhos do relator. O alcance de cada uma delas deverá ser definido somente na próxima reunião, mas o deputado estadual Carlos Neder (PT) registrou sugestão para que uma delas seja destinada exclusivamente aos contratos firmados na capital.

“As sub-relatorias terão importante contribuição já que, somente no âmbito do governo do Estado, são 35 hospitais e quase 50 ambulatórios sob gestão das Organizações Sociais da Saúde”, disse Edmir Chedid.

Os deputados ainda aprovaram dois documentos que estabelecem parâmetros para a condução da CPI: uma proposta de plano de trabalho apresentada pelo presidente e um roteiro sugerido pelo deputado Carlos Neder para as investigações.

Edmir Chedid ainda esclareceu dúvidas dos demais deputados sobre os procedimentos necessários para o agendamento de depoimentos e sobre o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão (que começou a contar no dia 21 de março, quando foi publicado o ato com a composição da CPI).

Composição – Ainda durante a reunião, foi formalizada uma mudança na composição da CPI. O deputado estadual Cássio Navarro, que já integrava a comissão na vaga do MDB, agora representará o PSDB, seu novo partido, ao lado de Carlão Pignatari. Com isso, o MDB deverá indicar um novo nome.

Também integram a CPI os deputados Caio França (PSB), Cezinha de Madureira (PSD) e Roberto Morais (PPS). O deputado estadual José Américo, suplente do PT na comissão, acompanhou os trabalhos de hoje, mas sem direito a voto. A CPI volta a se reunir na próxima terça-feira (17), às 11h, no Plenário Tiradentes.