Câmara de São Caetano realiza primeira sessão do ano nesta terça

Da Redação – Nesta terça-feira, 6, a Câmara de São Caetano do Sul realiza a sua primeira sessão ordinária do ano. Na ordem do dia, discussão e votação de projetos de lei de autoria dos vereadores da Casa. A sessão ordinária tem início às 17h30, no Plenário dos Autonomistas, localizado na avenida Goiás, 600.

Confira alguns itens da pauta:
I – PROCESSO Nº 2802/17 – EDISON ROBERTO PARRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 4.238, de 15 de agosto de 2004, e dá outras providências.”
Parecer nº 053, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 067, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 001 a 007.
Link para o projeto: http://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2018/sessao_ordinaria/so_01/01—2802-17.pdf

II – PROCESSO Nº 3445/17 MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a ementa e acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.809, de 19 de junho de 2009, que institui a Campanha Permanente sobre Inclusão de Medidas de Prevenção, Conscientização e Combate ao ‘Bullying’ Escolar nas escolas públicas de educação básica do Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Parecer nº 082, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 099, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 008 a 015.
Link para o projeto: http://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2018/sessao_ordinaria/so_01/02—3445-17.pdf

III – PROCESSO Nº 4690/17 SUELI APARECIDA NOGUEIRA FERREIRA DA SILVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Junho Verde’, e dá outras providências.”
Parecer nº 159, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 149, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 016 a 021.
Link para o projeto: http://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2018/sessao_ordinaria/so_01/03—4690-17.pdf

IV – PROCESSO Nº 4700/17 EDUARDO JOSÉ VIDOSKI
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 4.479, de 21 de março de 2007, que institui a ‘Semana de Valorização da Responsabilidade Social Empresarial’, no Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Parecer nº 160, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 150, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 022 a 029.
Link para o projeto:  http://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2018/sessao_ordinaria/so_01/04—4700-17.pdf

V – PROCESSO Nº 4791/17 – MARCEL FRANCO MUNHOZ
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 4.797, de 1 de setembro de 2009, que institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana de Orientação e Prevenção contra a Pichação de Bens Públicos ou Particulares’, e dá outras providências.”
Parecer nº 161, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 151, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 030 a 036.
Link para o projeto: http://camarascs.sp.gov.br/images/acesso_informacao/ordem_do_dia/2018/sessao_ordinaria/so_01/05—4791-17.pdf